Você sabe o que é depósito recursal? Sabe como ele funciona? Quais são seus impactos?
Esse tema ganhou bastante notoriedade devido aos ajustes que aconteceram pela Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017.
Para sermos mais específicos, o tema levantou questões pelo fato da reforma ressaltar a oportunidade de substituir o depósito recursal pelo Seguro Garantia Judicial.
O depósito recursal é um tipo de garantia financeira de processos jurídicos em empresas, que pode impactar significativamente o fluxo de caixa dos negócios.
No entanto, o depósito judicial não se resume somente a isso. Portanto, neste artigo da FINN Seguros, explicaremos detalhadamente sobre esse tipo de garantia e seus impactos.
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O depósito recursal é uma modalidade de garantia muito comum no Brasil que, de maneira minuciosa, impacta negativamente o fluxo de caixa das empresas.
No entanto, o Seguro Garantia Judicial é um substituto legal desse tipo de depósito, que resguarda a saúde financeira do seu negócio, sem paralisar seu capital de giro.
Sua contratação é ágil e simples e com a FINN Seguros, corretora de seguros corporativos com maior expertise em seguro garantia, você garante seu seguro de maneira totalmente online!
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O que é o depósito recursal e como ele funciona?
Antes de começarmos a explicação sobre depósito recursal, é essencial que saibamos o conceito por trás do “recurso”.
No contexto judicial, um recurso é uma ferramenta legal que permite às partes insatisfeitas com uma decisão judicial solicitar uma revisão, buscando alterar, anular ou esclarecer a verdade.
Agora que já sabemos o que é um recurso, vamos entender o que é o depósito recursal.
Ele é nada mais que um montante financeiro exigido das empresas quando recorrem de uma decisão judicial.
Esse depósito é requerido para o tribunal aceitar reavaliar a sentença original, seja condenatória ou executória.
Desafios e impactos do depósito recursal para as empresas
Mas afinal, quais são os desafios do depósito recursal nas empresas? Existem diversos impactos desse tipo de depósito em um negócio.
Para você entender como ele pode impactar sua empresa, a seguir, separamos alguns obstáculos proporcionados por essa taxa. Veja a seguir!
Impacto no fluxo de caixa e indisponibilidade de recursos
Primeiramente, o depósito recursal tem um grande impacto no fluxo de caixa das empresas, bloqueando temporariamente seus recursos financeiros.
Esse montante, que poderia ser investido em melhorias operacionais ou expansão do negócio, fica retido até a resolução final do processo.
Em um cenário onde as empresas necessitam se manter competitivas, a indisponibilidade de caixa é um fator crítico, que prejudica o posicionamento dos negócios no mercado.
Risco de perda e limitação de investimentos
Outro fator que prejudica as empresas é o risco de perda do valor depositado, caso o recurso não seja aceito ou a decisão final não seja favorável.
Assim, esse risco pode fazer com que as empresas pensem duas vezes antes de recorrer judicialmente, principalmente em processos onde a chance de sucesso é incerta.
Além disso, como também ressaltado anteriormente, a imobilização desse capital pode limitar significativamente a capacidade de investimento da empresa.
Dificuldades para empresas de menor porte
Não podemos esquecer das grandes dificuldades para empresas de menor porte, podendo representar um desafio ainda maior.
Diferentemente das grandes corporações, que possuem maior capacidade financeira, as pequenas empresas, muitas vezes, operam com menores recursos financeiros.
Com isso, a exigência de um depósito recursal significa um comprometimento considerável do capital de giro, afetando diretamente as operações diárias.
Afinal, vale a pena o depósito recursal?
Apesar de ser uma prática comum no sistema jurídico brasileiro, o depósito recursal possui inúmeras desvantagens para empresas, especialmente comparado ao Seguro Garantia Judicial.
Não podemos esquecer que sua maior desvantagem é a imobilização de uma quantia significativa de dinheiro, o que limita as operações cotidianos dos empresários.
Então, embora esse tipo de depósito seja uma exigência legal em muitos casos, é essencial que você avalie cuidadosamente os custos e impactos envolvidos nessa prática.
Portanto, o depósito pode ser até uma opção obrigatória em alguns contextos, mas é bem mais válido contar com o Seguro Garantia Judicial, uma vez que essa alternativa não limitará o desenvolvimento financeiro da sua empresa.
Onde e como contratar o Seguro Garantia Judicial? Conheça a FINN Seguros!
Viu como o depósito recursal é uma modalidade que pode ser desvantajosa para sua empresa? Felizmente, existe a opção do Seguro Garantia Judicial.
Mas afinal, onde e como posso contratar esse tipo de seguro? Na FINN Seguros, corretora com a maior expertise em Seguro Garantia do Brasil!
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Então, na FINN Seguros, você encontra o Seguro Garantia Judicial ideal para proteger o seu fluxo de caixa contra processos judiciais.
Conclusão
Neste artigo exclusivo da FINN Seguros, você conheceu o depósito recursal e como ele pode impactar negativamente empresas de pequeno a grande porte.
Como visto ao longo do texto, esse tipo de depósito é algo comum no sistema jurídico brasileiro, mas pode ser substituído pelo Seguro Garantia Judicial.
Essa modalidade de seguro garantia, ao invés de limitar os recursos financeiros de uma empresa (como o depósito recursal faz), garante flexibilidade aos empresários.
Ou seja, enquanto o depósito judicial bloqueia um grande montante de caixa da empresa, o Seguro Garantia Judicial preserva o fluxo de caixa.
Então, é notório que essa modalidade de seguro garantia é mais vantajosa do que a opção comum de depósito. Para contratá-la é a rápido e simples!
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