O Seguro D&O é uma modalidade de apólice de seguro cujo objetivo é proteger o patrimônio de diretores e conselheiros que respondem ou apresentam um potencial de responsabilização civil dado as decisões deliberativas.
Sob o aspecto legal, qualquer atividade econômica apresenta o potencial de incorrer em responsabilização civil e aplicação dos códigos processuais.
Neste cenário, contar com a garantia e segurança de um D&O é essencial à manutenção ou preservação das atividades da empresa em cenários de eventuais processos judiciais. Desse modo, beneficiando tanto diretores e conselheiros quanto a sustentabilidade do negócio.
Neste artigo exclusivo, a FINN Seguros, maior expert em seguro garantia do Brasil, explica tudo sobre o D&O, suas características, aplicabilidade, impactos positivos e benefícios.
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O Seguro D&O, ou Directors and Officers Liability Insurance, tem por objetivo conceder a devida proteção àqueles que conduzem os rumos da empresa e, eventualmente, se expõem às incertezas do mundo corporativo.
Para tanto, contar com um aliado nos momentos de proteção de patrimônio ou diminuição de riscos à saúde financeira individual representa uma ação estratégica.
Continue no artigo e saiba com a FINN Seguros como o D&O funciona e qual a sua importância!
O que é Seguro D&O?
A sigla D&O, oriunda da língua inglesa, se refere a Directors and Officers Liability Insurance. Ou seja, indica o tipo de seguro destinado à proteção e segurança de diretores e conselheiros, tendo em vista seus atos administrativos.
Neste aspecto, esta apólice de seguro é utilizada em casos de eventuais processos de responsabilidade civil no quais, pelas ações diretivas e de tomada de decisões, configura-se uma potencial exposição do patrimônio de diretores e conselheiros.
Por exemplo, quando diretores ou conselheiros enfrentam processos de responsabilização por danos decorrentes de alguma decisão estratégica da empresa, sendo estes danos reconhecidos judicialmente com determinação de reparação financeira.
Vale ressaltar que, diferentemente de outras modalidades de seguro corporativo, o segurado da apólice é o próprio beneficiário.
Por este aspecto, o D&O integra o conjunto de seguros classificados como seguros de ramos elementares. Isto é, uma categoria de seguros destinados à proteção contra danos ou perdas relacionadas aos bens, assim como garantias destinadas à responsabilização sobre objetos ou pessoas.
Além do D&O, na categoria de ramos elementares encontramos outros tipos de seguros. Por exemplo: residencial, aeronáutico, riscos de engenharia, náutico, riscos nomeados, riscos operacionais, entre outros.
Para que serve este tipo de seguro?
Sob o ponto de vista legal, qualquer atividade econômica pode eventualmente incorrer em atos passíveis de responsabilidade civil e aplicação dos códigos processuais.
Quando observado o âmbito diretivo e deliberativo nas empresas, a tomada de decisões naturalmente se reveste de potenciais impactos sistêmicos, dado a própria dinâmica dos atos administrativos e de condução estratégica do negócio.
Por este aspecto, contar com um seguro que resguarda e protege o patrimônio de diretores e conselheiros contra eventuais ações de responsabilidade civil também implica em uma maior segurança frente às decisões necessárias à sustentabilidade, elasticidade, resiliência e rentabilidade da empresa.
Cobertura do D&O
Este tipo de seguro, assim como outros de natureza corporativa, é regulado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), especificamente pela Circular n° 637/2021.
A própria superintendência reconhece a natureza plural e ampla dos seguros de responsabilidade civil (RC) e, por este aspecto, apresenta categorias de aplicação, operacionalidade e classificação.
Especificamente a D&O, o órgão denomina a cobertura como relativa aos “riscos de responsabilidade civil vinculada ao exercício, pelo segurado, de cargos de direção ou administração de empresas”
Neste sentido, a emissão de apólices de Seguro D&O conta com a análise técnica criteriosa e adequada, sendo elaboradas de acordo com as necessidades e demandas dos segurados.
Caso, por eventualidades, for caracterizada a responsabilidade civil, a seguradora garante que os interesses do segurado sejam atendidos; seja por ação judicial, acordos ou outros cenários que preveem reparabilidade.
Por que contratar um Seguro D&O?
A importância do Seguro D&O se estende desde a proteção do patrimônio de diretores e conselheiros até a segurança operacional das empresas, como prática de governança, avaliando os potenciais impactos em seu ecossistema.
No cotidiano diretivo das empresas, por vezes é necessária a tomada de decisões de amplo impacto. Por exemplo, a instalação de uma nova unidade operacional em uma região e seus possíveis impactos de ordem ambiental, social ou econômica.
Neste cenário, a decisão diretiva deve ser acompanhada da segurança e proteção estratégica de um D&O, de modo a gerar a devida assertividade e liberdade deliberativa, incentivando a tomada de decisão mais rentável, sustentável e segura.
Ou seja, contemplando a estrutura societária, seus acionistas, a elasticidade da empresa frente cenários de contenção de crise, assim como a potencial percepção de valor da marca frente seus stakeholders.
Cobertura para multas de natureza tributária
Contempladas nas apólices de acordo com as necessidades, a cobertura contra multas representa um suporte financeiro considerável e maior segurança deliberativa para conselheiros e diretores.
Por exemplo, em casos de natureza tributária, nos quais a responsabilidade de cumprimento das decisões judiciais pode se estender à figura de seus diretores e conselheiros.
Acusações caluniosas
Acusações sem mérito e com cobertura midiática possuem um significativo potencial negativo na percepção de valor da marca ou, inclusive, na sustentabilidade de suas operações.
Responsabilidade pessoal
A depender da estrutura societária da empresa, ou de seu regime jurídico, as decisões judiciais podem alcançar a figura dos diretores e conselheiros. Neste sentido, pode ocorrer a responsabilização direta ou indireta por potenciais danos.
Por exemplo, este tipo de seguro representa uma estratégia de blindagem do patrimônio de diretores e conselheiros, evitando o bloqueio de bens em casos de penhora ou determinação de cobertura financeira por danos reconhecidos.
O D&O atenua riscos pessoais, financeiros e jurídicos, proporcionando um ambiente estável para a tomada de decisões estratégicas.
Benefícios do Seguro D&O
Confira a seguir os principais benefícios do D&O e seus impactos positivos tanto para diretores e conselheiros quanto para a empresa.
Segurança financeira
Proporciona tranquilidade aos dirigentes, garantindo que suas finanças pessoais permaneçam intactas ante ações de responsabilidade civil.
Esta proteção patrimonial incentiva lideranças a tomarem decisões audaciosas e estratégicas, sabendo que os potenciais impactos econômicos decorrentes serão mitigados pela apólice contratada.
Defesa de interesses
Viabiliza a defesa jurídica qualificada em face de acusações que possam surgir, defendendo os interesses dos diretores e conselheiros. Nesta ótica, a empresa mantém a continuidade operacional, enquanto especialistas cuidam das questões litigiosas, preservando o foco no crescimento negocial.
Proteção da imagem
Representa um aliado na proteção da imagem dos gestores. A cobertura pode incluir aspectos associados à preservação da reputação, reduzindo danos que disputas judiciais podem ocasionar à percepção de valor tanto dos indivíduos quanto da organização.
Contrate o Seguro D&O com a FINN Seguros!
O D&O possui uma natureza abrangente e, por este aspecto, a avaliação criteriosa e atenta representa uma das etapas cruciais na escolha da melhor apólice, com as melhores taxas e maior custo-benefício.
A FINN Seguros é a maior expert em seguro garantia do Brasil, atuando em conjunto com seguradoras de credibilidade e compromisso com seus segurados de modo a oferecer as melhores soluções para seus clientes.
Conclusão
Neste artigo exclusivo você aprendeu sobre o Seguro D&O, uma modalidade de seguro de ramos elementares, aplicado em cenários de responsabilização civil de diretores e conselheiros, concedendo a devida proteção de seus patrimônios.
No universo corporativo, a própria natureza das decisões administrativas compreende impactos de amplo espectro, possuindo uma abrangência coletiva. Este cenário também implica em uma maior exposição a riscos.
De modo a garantir a devida proteção e segurança, o D&O representa uma estratégia diretiva de blindagem do patrimônio de diretores e conselheiros, assim como da sustentabilidade da empresa em cenários de contenção de crise.
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