A apólice de seguro garantia é um documento legal aplicado como estratégia empresarial de cumprimento das obrigações contratuais e firmadas em relações B2B ou empresa-Estado, assim como em momentos de litígio em modalidade de seguro garantia judicial.
Desse modo, esta apólice prevê garantia ao segurado e obrigações ao tomador e seguradora, de modo que as cláusulas e termos presentes em um contrato sejam efetivamente atendidas em caso de eventualidades quaisquer.
Neste artigo exclusivo, a FINN Seguros explica tudo sobre este tipo de documento, desde a sua natureza até seu funcionamento.
FINNsight
Existem diversos tipos de seguro garantia e, cada qual, se estabelece a partir de uma apólice contratada. Independente da natureza do contrato, estas apólices têm por objetivo proteger o caixa, ativos e patrimônio das empresas.
Continue no artigo e saiba tudo sobre apólices com a FINN Seguros, a corretora com maior expertise em seguro garantia do Brasil.
O que é uma Apólice de Seguro Garantia?
Uma apólice de seguro formaliza um contrato de garantias entre três partes: tomador, segurado e seguradora. Cada uma destas partes desempenha uma função, como veremos mais adiante.
Especificamente no caso do Seguro Garantia, esta apólice tem por objetivo proteger e resguardar tomador e segurado, garantindo que o objeto de um contrato seja fielmente cumprido em caso de eventual inadimplemento.
Por exemplo, duas empresas estabelecem um contrato cujo objeto é a realização de uma obra. De modo que as obrigações contratuais sejam devidamente cumpridas, uma das partes apresenta uma apólice em modalidade e Seguro Garantia Performance.
Para além do exemplo acima outros cenários também são contemplados com um seguro garantia.
Modalidades de Seguro Garantia
Como vimos, a natureza e objetivo de uma apólice de seguro garantia é assegurar que os termos e obrigações de um contrato sejam efetivamente cumpridos. Isso implica que o objeto do contrato também pode ser variável.
Por exemplo, relações comerciais, licitações, execução de projetos, processos de importação e exportação, assim como litígios.
Ou seja, como definido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), esta apólice tem como objeto principal “qualquer relação jurídica geradora de obrigações e direitos entre segurado e tomador”.
As principais modalidades são:
- Seguro Garantia Judicial
- Seguro Garantia Performance Bond
- Seguro Garantia Licitação
- Seguro Garantia Aduaneiro
Como funciona uma apólice de seguro?
De modo amplo, esta apólice de seguro funciona como um sistema de garantias e proteções contratuais, sendo aplicada de maneira personalizada em diversos cenários.
No contexto de algum vínculo contratual estabelecido entre empresas ou empresa-Estado, o seguro atua como uma estratégia de garantias do cumprimento das obrigações e cláusulas acordadas entre as partes.
Essencialmente, ao apresentar uma apólice, o tomador demonstra a outra parte, o segurado, de que os termos de contrato serão devidamente atendidos. Em caso de eventualidades quaisquer, a seguradora responsabiliza-se, dentro dos termos da apólice, pelo cumprimento do contrato.
Por fim, de modo que as melhores opções de apólice sejam analisadas e apresentadas, as corretoras realizam todo um processo de intermediação assertiva entre tomador e seguradora.
Quais as partes envolvidas na Apólice de Seguro Garantia?
Independente da modalidade, o seguro garantia envolve três partes que, de maneira conjunta, assumem responsabilidades e deveres contratuais.
Segurado
O segurado é aquele protegido pela apólice, beneficiário em caso de sinistro, caso o tomador não cumpra suas obrigações.
Tomador
O tomador é quem contrata o seguro para oferecer garantia ao segurado, cumprindo as responsabilidades assumidas, ou seja, quem paga pelo seguro garantia.
Seguradora
As seguradoras são as responsáveis por emitir a garantia financeira e cobrir as obrigações caso o tomador não cumpra o contrato. Elas são acionadas em situações onde é necessário honrar os termos da apólice contratada.
Contratos que integram a Apólice de Seguro Garantia
De modo que a apólice seja efetivamente emitida, são necessários três contratos específicos. Confira a seguir a natureza, objetivo e características de cada um.
Contrato Principal
O contrato principal é aquele estabelecido entre empresas ou empresas-estado e que recebe proteção da apólice de seguro. Desse modo, independentemente do objeto desse contrato, o seguro garantia é elaborado de modo a garantir o seu devido cumprimento.
Por exemplo, na execução de uma obra, as empresas inicialmente estabelecem um contrato entre si determinando obrigações e deveres com reconhecimento legal. Este contrato, portanto, torna-se objeto do Seguro Garantia.
Apólice (Contrato de Seguro)
A apólice, por sua vez, representa um documento legal que formaliza a relação de proteção e garantias entre o tomador da apólice (a parte que paga pelo seguro), o segurado (a parte beneficiada) e a seguradora.
Este contrato, portanto, se estabelece com base nos termos e cláusulas do contrato principal, definindo as modalidades de garantia, assim como seu funcionamento juridicamente reconhecido.
Contrato de Contra Garantia (CCG)
Já o Contrato de Garantia (CCG) representa um instrumento acessório crucial que determina de qual maneira e a partir de quais modalidades a seguradora poderá solicitar do tomador o reembolso, em caso pré-definido na apólice.
Desse modo, este contrato não prevê, convencionalmente, relações entre a seguradora e o segurado da apólice. Ou seja, somente com o tomador.
Conheça a FINN Seguros
A FINN Seguros é a corretora de seguros corporativos com maior expertise em seguro garantia no Brasil. Por isso, apresentamos aos nossos clientes as melhores opções de apólice de seguro garantia, com taxas atrativas e maior custo-benefício.
Com um foco na proteção das empresas, asseguramos que ativos e patrimônio não sejam comprometidos, preservando a saúde financeira dos negócios.
Associamos tecnologia com a atuação de especialistas de modo a atender às necessidades de cada um de nossos clientes, buscando soluções assertivas e benéficas em seguro garantia, independente da demanda.
Clique no botão abaixo e fale com um de nossos especialistas em Seguros Corporativos e obtenha a melhor solução para sua empresa.
Conclusão
Neste artigo exclusivo da FINN Seguros você aprendeu sobre o conceito, modalidades, funcionamento e importância de uma apólice de seguro garantia no contexto das relações contratuais entre empresas ou empresa-estado.
A apólice representa um documento legal envolvendo três partes: tomador, segurado e seguradora. Cada qual desempenha um papel na manutenção e atendimento das obrigações estabelecidas em contrato.
A FINN Seguros é a corretora do seguro corporativo com maior expertise em seguro garantia do Brasil, atuando como uma intermediária entre as necessidades específicas das empresas e as melhores e mais vantajosas opções em seguro garantia.
Entre em contato com um de nossos especialistas e obtenha a apólice mais vantajosa para a sua empresa!