Você sabia que existem diversos tipos de seguro garantia e que cada um apresenta um objetivo específico?
O seguro garantia é estratégia utilizada por empresas de diversos segmentos e portes com objetivo de assegurar a devida proteção do caixa da empresa, maior liberdade financeira, elasticidade e sustentabilidade de suas ações em relações empresa-empresa, com a Administração Pública ou com o judiciário.
Neste artigo, a FINN Seguros explica em detalhe as características, aplicabilidades e objetivos de cada um dos tipos de seguro garantia. Continue no artigo e tenha uma ótima leitura!
Seguro garantia performance
O Seguro Garantia Performance é um tipo de seguro garantia aplicado estrategicamente para proteger as partes envolvidas em contratos, atuando como uma garantia financeira que assegura a correta execução das obrigações acordadas.
Por exemplo, em situações em que o tomador não cumpre as cláusulas acordadas, este seguro garante aos segurados a execução adequada dos termos contratuais.
Desse modo, este tipo de seguro é adotado como uma modalidade de proteção em relações contratuais tanto entre empresas quanto com o setor público.
Por um lado, a seguradora responsabiliza-se pela execução dos termos contratados em casos de quebra contratual. Por outro, o segurado encontra-se protegido pela apólice e o tomador se exime de apresentar carta fiança bancária ou caução em dinheiro.
Suas vantagens abarcam a confiabilidade, segurança contratual, minimização de riscos e proteção da saúde financeira das partes envolvidas. Por isso, é recorrentemente aplicado em acordos contratuais.
Alguns exemplos de aplicabilidade do Seguro Garantia Performance:
- Relações B2B, comerciais, de prestação de serviços, dentre outros cenários
- Contratos com a Administração Pública, por exemplo, em obras de infraestrutura
- Fornecimento de materiais, insumos, bens, dentre outros
Por isso, o Seguro Garantia Performance contribui para a redução de riscos e assegura a devida segurança e confiabilidade nas relações comerciais. Isso permite tanto a tranquilidade no cumprimento das condições estabelecidas quanto à correta execução do contrato.
Saiba mais sobre o Seguro Garantia Performance e entenda como a FINN Seguros pode te ajudar!
Seguro garantia para licitações, concessões e permissões de serviço público
Assegura o cumprimento das obrigações contratuais da empresa perante a Administração Pública, oferecendo segurança durante a fase de habilitação em concorrências de editais. Por isso, viabiliza a participação, assim como a execução dos contratos entre setor público e privado.
Seguro Garantia de Licitante
A apólice nesta modalidade visa garantir que a empresa vencedora da licitação assinará o contrato, mantendo preço e condições propostas.
Além de contribuir para a habilitação em licitações, esse seguro, na cobertura de licitante, proporciona tranquilidade à empresa durante o processo de assinatura do termo de colaboração público-privada.
Seguro Garantia de Licitante – Concessões
O Seguro Garantia de Licitante para Concessões é essencial em cenários de concessões promovidos pela Administração Pública. Ele garante que a empresa vencedora da licitação assinará o Contrato de Concessão, mantendo o preço e as condições propostas.
Além disso, esta apólice garante a efetividade da relação entre o setor público e privado no contexto das concessões.
Seguro Garantia de Manutenção Corretiva
Tem por objetivo assegurar a compensação por danos resultantes da falta de execução, dentro do prazo estipulado no contrato, das medidas corretivas indicadas pelo contratante.
Essas ações são essenciais para corrigir problemas ocorridos exclusivamente por responsabilidade do tomador durante a execução do contrato.
Saiba mais sobre os benefícios e vantagens do Seguro Garantia Licitação e confira as melhores taxas com a FINN Seguros!
Seguro garantia de adiantamento de pagamentos
Esse tipo de seguro garantia é utilizado quando uma empresa (tomador da garantia) responsável pela execução de obras, fornecimento de bens ou serviços, necessita da antecipação do pagamento do contrato para direcioná-lo às atividades objeto da contratação.
Nessa modalidade, o seguro garantia resguarda a outra parte (segurado/beneficiário da garantia) que antecipa um porcentual do valor do contrato., assegurando:
- devido cumprimento do contrato estabelecido, com prática de antecipação de pagamento
- confiabilidade e segurança da empresa que adota a prática de antecipação (tomador da garantia)
Basicamente, com esse tipo de seguro garantia, uma empresa que realiza um investimento tem assegurado que os montantes serão utilizados somente para o fim estabelecido em contrato.
Do mesmo modo, que a empresa que deseja antecipar recebíveis apresenta uma garantia sólida, robusta e confiável aos seus investidores.
Caso ocorra quebra contratual, a seguradora responsabiliza-se pelo cumprimento dos termos do contrato, tendo em vista os valores cotados, sua finalidade e as normas definidas em contrato entre as empresas.
Seguro garantia de retenção de pagamentos
A cobertura deste tipo de seguro garantia visa substituir as retenções que o contratante normalmente faria nos pagamentos à empresa contratada, nos termos do contrato firmado.
Isso possibilita que o tomador receba os valores do evento sem que haja o desconto da retenção contratual, proporcionando maior flexibilidade financeira.
Saiba mais sobre o Seguro Garantia Performance da FINN Seguros!
Seguro garantia aduaneiro
Agiliza os processos de importação e exportação, oferecendo às autoridades alfandegárias uma segurança sólida quanto ao cumprimento das responsabilidades tributárias, para empresas em Regime Aduaneiro Especial, prevenindo atrasos e promovendo a ágil liberação de mercadorias na aduana.
Seguro Garantia Aduaneiro para Admissão Temporária
Entre os tipos de seguro garantia, a cobertura sobre admissão temporária é possível por meio da apresentação da apólice às autoridades alfandegárias, enquanto as mercadorias ainda encontram-se em suspensão de tributos ou pagamento proporcional.
Ou seja, o seguro garantia aduaneiro para admissão temporária assegura o devido cumprimento das obrigações aduaneiras e tributárias nesta fase da mercadoria em solo nacional.
Seguro Garantia para Trânsito Aduaneiro
Na cobertura sobre trânsito de mercadorias, o Seguro Garantia Aduaneiro permite a regularização da situação tributária junto à Receita Federal, tendo-se em vista o Termo de Responsabilidade de Trânsito Aduaneiro assinado.
Isto é, durante o processo de deslocamento das mercadorias entre um e outro território aduaneiro, sendo neste processo prevista a suspensão ou isenção de tributos, como praticada em Regime Especial.
Aproveite e saiba mais como o Seguro Garantia Aduaneiro pela FINN Seguros agiliza e protege os procedimentos de importação e exportação da sua empresa!
Seguro garantia judicial
O Seguro Garantia Judicial é destinado às empresas que necessitam apresentar garantias (depósitos judiciais, caução ou carta fiança bancária) em situações de processos trabalhistas, cíveis e fiscais.
Por um lado, impede o bloqueio de bens durante a defesa e preserva a capacidade da empresa de mobilizar recursos para investimentos e operações. Por outro, representa uma estratégia mais econômica para as empresas, não comprometendo seus recursos financeiros.
Seguro Garantia Administrativo de Créditos Tributários
Este tipo de seguro garantia, oferecido por algumas seguradoras, tem por objetivo garantir o pagamento de créditos tributários questionados de maneira administrativa. Especificamente, em processos de fiscalização e cobrança de impostos.
Por isso, representa uma alternativa interessante para empresas que questionam o recolhimento de tributos, em contestação de crédito tributário, mas também desejam evitar a necessidade de depósito em dinheiro ou a constituição de garantias para o processo administrativo.
Seguro Garantia Judicial em fase recursal
Esta modalidade de seguro garantia é adotada estrategicamente por empresas durante a fase recursal, auxiliando o livre direito de defesa e, em paralelo, protegendo o caixa da empresa contra eventualidades financeiras.
Seguro Garantia Judicial Trabalhista
Assegura a empresas, durante processos de natureza trabalhista com autoras ou rés, a devida garantia de valores, substituindo a necessidade de caução em dinheiro ou carta fiança bancária.
Vale destacar que a apresentação de Seguro Garantia Judicial Trabalhista também assegura a garantia de juízo, suspendendo prováveis atos de execução, como penhora ou bloqueio de bens.
Seguro Garantia Judicial Cível
Apresenta cobertura em casos de processos judiciais de natureza cível que demandam das empresas a apresentação de garantias, evitando a penhora de bens, assim como a descapitalização por meio de caução em dinheiro ou restrição de acesso ao crédito por meio das cartas fiança.
Confira todos os benefícios do Seguro Garantia Judicial possibilitados pela FINN Seguros e proteja o caixa da sua empresa!
Conclusão
Neste artigo exclusivo, a FINN Seguros apresentou detalhadamente cada um dos tipos de seguro garantia, suas aplicabilidades, finalidades, benefícios e vantagens para as empresas durante processos licitatórios, contratuais, aduaneiros ou judiciais.
