Licitação Petrobras 2024: como participar, requisitos e dicas!

Participar de uma licitação da Petrobras envolve processos de avaliação técnica, operacional e financeira da empresa interessada e, neste momento, é comum que a petroleira nacional solicite das empresas licitantes a apresentação de garantias.

Estas garantias representam, portanto, um dos primeiros passos na trajetória de uma empresa que deseja desenvolver projetos em parceria com uma das maiores empresas de petróleo e derivados do mundo.

Neste artigo exclusivo, a FINN Seguros explica detalhadamente como participar de uma licitação da Petrobras e quais os requisitos essenciais.

FINNsight!

Executar projetos, via licitação da Petrobras, é um processo organizado em diversas etapas e fases. Contudo, com um Seguro Garantia é possível demonstrar solidez empresarial, robustez financeira e apresentar a sua empresa como uma das melhores candidatas.

Se você vai participar de uma licitação da petroleira nacional, precisa de um Seguro Garantia. 

Tanto durante o processo de habilitação, quando é possível a apresentação de garantia via Seguro Garantia Licitação, quanto durante a execução do contrato com um Seguro Garantia Performance Bond.

Assim, assegurando e garantindo à estatal a conformidade e execução do contrato!
Continue no artigo e saiba como participar, quais os requisitos, vantagens e as 4 super dicas da FINN Seguros para participação em licitação da Petrobras!

 

Como participar de uma licitação da Petrobras?

A Petrobras é uma das maiores empresas estatais do Brasil, apresentando classificação de capital misto e, portanto, sendo gerenciada em parte pelo Estado, seu acionista majoritário, e em parte por investidores nacionais e internacionais.

Por este aspecto, a Petrobras segue à Lei n°13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico das estatais em âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e dos municípios.

A Lei das Estatais regula, em específico, os processos licitatórios e de contratação realizados pela petroleira nacional. Isso significa que todos os processos, etapas, critérios e documentação exigida são determinados por lei, de acordo com o edital específico elaborado pela estatal.

Este aspecto concedeu solidez institucional, transparência aos processos de contratação e licitação, assim como definiu um marco regulatório essencial para a lisura, legalidade, idoneidade, equidade e isonomia nas atividades de empresas junto à Petrobras.

A participação da iniciativa privada em ações da Petrobras é, desse modo, regulada. Cada empresa licitante deve atender a certos critérios estipulados, apresentando um conjunto documental em linha com os exigidos pela petroleira em suas licitações.

Quais os requisitos para participar de uma licitação da Petrobras?

Para participar, portanto, as empresas interessadas devem atender a critérios pré-definidos pela Petrobras, tendo em vista as necessidades de fornecimento de bens ou serviços qualificados e necessários à estatal.

Para isso, são lançados editais públicos que, em suas cláusulas e termos, definem os critérios objetivos de participação da empresa.

Independente de quais sejam (vale ressaltar que o objeto do contrato também implica na variabilidade dos critérios), todas as empresas interessadas devem apresentar um conjunto comprobatório sólido que demonstre a capacidade de execução dos contratos.

Neste aspecto, uma das exigências é a apresentação de garantias à União (a depender da estrutura do Edital publicado), que podem ter a natureza de caução, carta fiança ou, ainda, os mais vantajosos Seguros Garantia Licitação.

Este tipo de seguro integra a parte documental enviada pela empresa interessada, atestando a capacidade técnica, operacional e financeira, possibilitando a habilitação durante o processo de concorrência.

Licitação Petrobras, trabalhador de plataforma de petróleo

Quais as vantagens de participar de uma licitação da Petrobras?

Historicamente, a Petrobras é uma das estatais com desempenho financeiro de destaque, apresentando resultados positivos e atuando em diversas partes do globo. Tanto em projetos nacionais, quanto em âmbito internacional.

Este aspecto concede à estatal brasileira uma envergadura econômica, solidez de recursos, participação em mercados de capitais e espectro de atuação global que poucas empresas, em plano internacional, são capazes.

Por exemplo, em janeiro de 2024 a estatal possuía um valor de mercado avaliado em R$527,9 bilhões.

No entanto, é comum que a Petrobras recorra à iniciativa privada de modo a realizar projetos específicos com a assistência de empresas qualificadas e com capacidade comprovada.

Por isso, desenvolver projetos em parceria com a estatal brasileira, via licitação, apresenta vantagens que abarcam desde o valor dos contratos até a segurança do repasse de recursos, dado a capacidade operacional e financeira da petroleira.

Para além destes aspectos, atuar em conjunto com a Petrobras pode implicar no:

  • Fortalecimento da sua marca e reputação
  • Ampliação do seu portfólio e experiência
  • Crescimento e expansão dos seus negócios
  • Retorno financeiro atrativo

Ou seja, as vantagens se estendem desde a maior segurança operacional e jurídica, alcançada por processos licitatórios regulados, até uma maior visibilidade de mercado e aumento de competitividade.

Aproveite e saiba também como participar de licitações e impulsionar seu negócio!

Qual o regime de contratação da Petrobras?

São duas as modalidades de contratação da petroleira: a licitação e a contratação direta. Cada uma apresenta um rito processual específico, assim como exigências e pré-requisitos específicos.

A licitação da Petrobras, como vimos, segue o disposto na Lei n°13.303/2016, no seu Regulamento de Licitação e Contratos, Manual para Contratação e no documento de Condições de Fornecimento de Material.

Desse modo, as licitações podem ser definidas e seguirem os processos de:

  • Disputa Aberta: os licitantes apresentam as propostas e ofertam lances
  • Disputa Fechada: as propostas são sigilosas até a data estipulada para a divulgação
  • Disputa Combinada: modalidade mista, dependendo do interesse da petroleira
  • Rito de Pregão: organizada por pregoeiro, semelhantes à leilão

Já as contratações diretas são aplicadas somente em contexto de incapacidade comprovada de realização do processo licitatório, como disposto no art. 28 da Lei das Estatais.

Como saber quem ganhou uma licitação da Petrobras?

Os resultados dos processos de avaliação, em cada etapa até a definição da empresa vencedora da licitação, são públicos e, desse modo, compartilhados tanto no portal Petronect, quanto em Diários Oficiais.

Portanto, para saber se foi o vencedor da licitação, tenha em mente acompanhar estes dois canais de comunicação oficial da petroleira.

Licitação Petrobras, empresário em acordo com a estatal brasileira

4 dicas essenciais para se destacar em uma licitação da Petrobras

Confira a seguir 4 dicas essenciais e saiba como se destacar em uma licitação da Petrobras.

Faça um estudo minucioso do edital

Realize a análise detalhada dos critérios, prazos e processos estipulados no edital, avaliando sua viabilidade econômica para a empresa: ganhos financeiros, competitividade, valor de marca, entre outros aspectos.

Tenha uma documentação impecável

Reúna toda a documentação exigida em edital, compilando certidões, dados, relatórios, entre outros materiais que permitam o processo de habilitação da empresa no processo licitatório.

Faça uma proposta concisa e persuasiva

Desenvolva uma proposta consistente, real, exequível e em linha com as diretrizes e exigências da Petrobras. Para isso, compreenda a demanda da petroleira e apresente uma proposta sólida.

Ofereça garantias

Ofereça garantias reconhecidas, como um Seguro Garantia Licitação. Estas apólices de seguro qualificam as empresas licitantes e, desse modo, possibilitam um destaque em meio às concorrentes durante o processo de habilitação e análise de capacidade e estrutura da empresa.

Seguro Garantia: sua empresa pronta para o sucesso em licitações

O Seguro Garantia representa uma estratégia mais econômica, com menor burocracia e mais ágil para empresas que desejam participar de parcerias e executar projetos, via licitação, com a administração pública em suas diversas esferas.

Convencionalmente, em contratos com entes públicos são solicitados dois tipos principais de seguro garantia: o Seguro Garantia Licitação, utilizado durante a fase de habilitação do licitante; e o Seguro Garantia Performance Bond, quando a empresa vencedora firma contrato de execução do projeto.

Confira a seguir as características, vantagens e benefícios destes dois tipos de Seguro Garantia para a sua empresa!

Seguro Garantia Licitação

Este tipo de seguro garantia permite que as empresas atestem e comprovem a sua capacidade de execução dos projetos, confirmando aos entes da administração pública (sejam estatais, fundações, etc.) a capacidade operacional, financeira e confiabilidade.

Comparativamente, este tipo de seguro é mais econômico e financeiramente vantajoso, quando posto em relação ao oneroso caução em dinheiro ou carta fiança bancária.

Ou seja, o Seguro Garantia Licitação reduz o impacto nos ativos da empresa, protege o caixa contra um fluxo de saída drástico e, ainda, permite que a empresa participe de projetos rentáveis em parceria com o Estado.

Seguro Garantia Performance Bond

Durante a assinatura dos contratos para execução dos projetos é comum que as empresas apresentem garantias sob a forma de Seguro Garantia Performance Bond. Essencialmente, este tipo de seguro garante o devido e adequado cumprimento dos termos e cláusulas do contrato.

Sob o ponto de vista gerencial, o Seguro Garantia Performance Bond representa uma estratégia de proteção do caixa da empresa e seus ativos quando, por eventualidades, algum aspecto do contrato não seja atendido.

Já para os entes da administração pública, por vezes a apresentação deste tipo de seguro garantia é uma das etapas previstas nos Editais e, desse modo, são exigidos para a efetivação do contrato.

Em todos os casos, o Seguro Garantia Performance Bond:

  • Possibilita a adequada condução do projeto, sob o aspecto contratual
  • Protege o caixa da empresa contra eventualidades na execução do projeto licitado
  • Demonstra à administração pública a solidez empresarial do licitante
  • Permite maior tranquilidade e segurança para as partes envolvidas

A FINN Seguros é a corretora de seguros corporativos com a maior expertise em Seguro Garantia. Entre em contato com a FINN Seguros e garanta uma solução personalizada para a sua empresa!

Executivo contratando seguro garantia para licitação da Petrobras

Conclusão

Os processos licitatórios demandam das empresas participantes a apresentação de um conjunto de documentos que comprovem a capacidade técnica, operacional, financeira e empresarial na execução dos projetos licitados.

Entre estes documentos, na fase de habilitação, o Seguro Garantia Licitação é uma opção mais vantajosa sob o aspecto financeiro, por reduzir o impacto no caixa da empresa, assim como uma estratégia assertiva para a participação do processo.

A FINN Seguros é a corretora de seguros corporativos com a maior expertise em seguros garantia no Brasil. Por isso, oferecemos aos nossos clientes as melhores soluções em apólices de seguro, com taxas atrativas e financeiramente vantajosas.

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