Garantia de Prestação de Serviço contratual: como fazer e vantagens!

Muito mais do que uma simples promessa, a garantia de prestação de serviço é um instrumento capaz de proporcionar benefícios significativos para as empresas e seus clientes.

Mas, como fazer uma garantia de serviço e o que ela cobre?

Neste conteúdo, responderemos a essas questões relevantes e ofereceremos informações detalhadas sobre a forma de estruturar uma garantia de serviço eficaz.

Boa leitura!

Como fazer uma garantia de prestação de serviços contratual?

Contratos de prestação de serviço podem ser assegurados via um Seguro Garantia, independe de seu objeto, prazo e escopo.

Este tipo de seguro possibilita, tanto ao tomador quanto ao credor, que os termos do contrato sejam efetivamente cumpridos e, desse modo, que eventualidades ou imprevistos sejam efetivamente superados de maneira rápida, controlada e tranquila.

Sendo definido os termos do contrato entre as partes, a apresentação de um seguro garantia evita uma exposição desnecessária a potenciais riscos durante a execução e conclusão dos serviços.

Além deste aspecto, ao apresentar essa garantia de prestação de serviço contratual, a empresa contratada demonstra ao seu contratante alguns valores e práticas de boa governança. Por exemplo:

  •     Confiabilidade e parceria
  •     Exequibilidade e compromisso
  •     Solidez empresarial

Para isso, a empresa responsável pela prestação de serviços (tomador do seguro) deve realizar a cotação de uma apólice, via corretora especializada em seguro garantia corporativo, apresentando ao seu contratante (credor) a garantia em caso de eventualidades.

Neste aspecto, é necessário contar com o auxílio de uma corretora experiente que intermediará a demanda com diversas seguradoras, apresentando a melhor solução para o contrato de prestação de serviços.

Qual a importância da garantia de prestação de serviço?

A importância da garantia de prestação de serviço está no equilíbrio que ela oferece para as partes envolvidas em um acordo, o que contribui para uma relação mais justa e transparente.

Portanto, essa garantia estabelece padrões de responsabilidade em relação à qualidade e execução dos serviços contratados.

Do mesmo modo, este tipo de garantia concede maior confiança e credibilidade para as empresas no mercado. Consequentemente, organizações e profissionais adquirem um diferencial competitivo relevante.

Além disso, reconhecer as características de uma garantia de serviço é uma forma de estabelecer limites e expectativas com o cliente, o que pode ser crucial para evitar desentendimentos.

O que é o seguro garantia contratual? 

A Circular 662/2022, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), caracteriza atualmente o seguro garantia como um acordo entre o tomador e o segurado, estabelecido como um compromisso para o cumprimento fiel das obrigações contratuais.

Desse modo, o seguro garantia contratual é uma modalidade que serve para garantir o cumprimento de um contrato. Seja ele de prestação de serviços, fornecimento de bens ou outra origem.

Esse tipo de seguro oferece, portanto, uma alternativa flexível e eficaz às tradicionais formas de garantia, como depósitos em dinheiro ou fianças bancárias.

Leia também: Como funciona o Seguro Garantia? Guia Detalhado!

Como funciona esse seguro na prática?

Como funciona a garantia de prestação de serviço

Essencialmente, o seguro garantia contratual opera como um documento que o contratado apresenta ao contratante para garantir que as obrigações e termos firmados sejam cumpridos conforme o contrato.

Caso ocorra algum inadimplemento, o seguro pode cobrir os custos ou prejuízos até o limite estabelecido na apólice.

Por exemplo: suponhamos que uma empresa de construção civil seja contratada para realizar uma obra de edificação. Neste cenário, o contratado adquire um seguro garantia contratual para assegurar que irá cumprir todas as condições contratuais.

Se, durante a execução do projeto, a empresa contratada enfrentar dificuldades financeiras ou não atender aos critérios de qualidade estabelecidos no contrato, o contratante pode acionar o seguro garantia. 

Assim, a seguradora possibilita que os termos contratados sejam efetivamente executados, de modo a proteger, tanto o tomador quanto o credor da apólice, de eventuais desdobramentos da não execução do contrato.

Principais vantagens da garantia de prestação de serviço

Essa garantia oferece diversas vantagens que impactam diretamente a empresa, possibilitando uma gestão das relações contratuais mais eficiente.

Confira as principais vantagens:

Economia

Esse modelo de garantia diminui os impactos financeiros para as empresas, quando em comparação com outras alternativas, como depósitos e fianças bancárias.

Sendo assim, as empresas conseguem ter uma maior economia e flexibilidade financeira.

Proteção do fluxo de caixa

Como passa a ser desnecessário alocar recursos para garantias tradicionais, essa garantia oferece uma efetiva proteção de fluxo de caixa.

Dessa forma, a empresa alcança maior flexibilidade para investir em planejamentos estratégicos ou lidar com situações imprevistas.

Além disso, a liberação de recursos que antes seriam alocados para garantias tradicionais permite à empresa ter uma reserva financeira considerável, o que garante maior estabilidade.

Cobertura maior

A vantagem da maior cobertura oferecida por essa garantia reside na sua capacidade de ser adaptada às necessidades específicas de cada contrato.

Essa flexibilidade proporciona uma proteção mais eficaz diante de imprevistos, o que permite ajustar a cobertura conforme as particularidades de cada transação

Sem burocracia

Essa modalidade de garantia destaca-se pela simplicidade e rapidez do processo, o que faz dela uma escolha sem burocracia para as empresas.

Ao eliminar trâmites complexos, essa modalidade proporciona uma experiência ágil e eficiente, que contribui para uma gestão mais simplificada e com foco nas principais operações do negócio.

O que a garantia de prestação de serviço cobre?

Cobertura da garantia de prestação de serviço

A cobertura desse tipo de garantia depende, essencialmente, do contrato e termos estabelecidos na apólice. No entanto, é comum a cobertura da:

  • qualidade na prestação de serviços;
  • cumprimento de todas as obrigações;
  • entrega dos serviços dentro dos prazos;
  • ajustes necessários;
  • correção de falhas ou defeitos.

Seguro Garantia Performance Bond: a segurança financeira para os seus contratos!

Como vimos nos tópicos anteriores, os contratos de prestação de serviço podem contar com a proteção de um Seguro Garantia Performance.

Nesta modalidade de seguro garantia corporativo, o objeto, prazos, escopo e cláusulas do contrato são resguardados por uma seguradora, que garante que os termos acordados sejam devidamente cumpridos.

Desse modo, protegendo tanto tomador quanto credor da apólice, assim como permitindo a apresentação de garantias mais econômicas, quando comparadas a outras modalidades como caução ou carta fiança bancária.

  •     Protege do caixa da empresa
  •     Permite a execução dos termos do contrato
  •     Opção mais econômica
  •     Menos burocracia no processo de emissão da apólice

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Conclusão

A garantia de prestação de serviço é uma ferramenta essencial para fortalecer as relações comerciais e proporcionar segurança financeira para as transações regidas por contratos.

Ao oferecer uma camada adicional de proteção, essa modalidade vai além de apenas resguardar as partes envolvidas contra imprevistos, defeitos ou falhas. 

No caso, ela também contribui para a construção de uma reputação sólida no mercado.

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