Preservar a saúde financeira da empresa em um ambiente empresarial concorrido já é um enorme desafio. Imagine isso com processos judiciais e decisões que não saem como esperado.
Neste contexto, surge a pergunta: será que vale a pena recorrer de uma sentença?
A escolha de contestar ou não exige uma avaliação cuidadosa, que envolve diversos aspectos jurídicos e pragmáticos.
A FINN Seguros, corretora com maior expertise no mercado, preparou este conteúdo com os critérios essenciais que você precisa levar em consideração para tomar uma decisão informada sobre a interposição de um recurso.
Vamos lá!
Como saber se vale a pena recorrer de uma sentença?
A decisão de recorrer de uma sentença demanda uma abordagem cuidadosa e estratégica.
Neste contexto, é essencial fazer uma ampla avaliação que leve em consideração fatores relevantes para determinar a viabilidade e mérito do recurso.
Confira algumas considerações para saber se vale a pena recorrer de uma sentença:
Analise a probabilidade de um resultado favorável
Primordialmente, é preciso analisar a probabilidade de um resultado favorável ao recorrer da sentença. Ou seja, checar se existem fundamentos legais sólidos capazes de reverter a decisão judicial na instância superior.
Isso requer uma avaliação detalhada dos seguintes aspectos:
- argumentos apresentados no caso;
- evidências disponíveis;
- coerência e consistência dos argumentos;
- interpretação adequada da lei;
- possíveis lacunas nos argumentos.
A análise desses elementos oferece uma compreensão mais precisa do caso e, consequentemente, da probabilidade de sucesso ao recorrer uma sentença.
Por exemplo, considere uma situação em que uma empresa tenha sido processada por um ex-funcionário que alegou rescisão injusta de contrato e a decisão de primeira instância tenha sido desfavorável à organização.
Será que vale a pena recorrer de uma sentença trabalhista?
Nesta situação, é importante analisar o caso com base nos elementos mencionados para compreender as probabilidades de um resultado favorável.
Consulte a jurisprudência acerca de causas semelhantes
A pesquisa da jurisprudência é uma etapa fundamental no processo de analisar se vale a pena recorrer de uma sentença.
Basicamente, essa etapa consiste em examinar decisões judiciais anteriores, especialmente as que têm causas semelhantes ou com temas jurídicos comparáveis.
O propósito fundamental dessa pesquisa é adquirir insights sobre a possível solidez do caso em questão. Observar precedentes relevantes auxilia na avaliação de obstáculos potenciais, baseados em decisões desfavoráveis anteriores.
Entenda se há viabilidade econômica para recorrer da decisão
Outro ponto importante é avaliar a viabilidade econômica para recorrer da decisão judicial.
Essa decisão pragmática envolve comparar os custos do processo de recurso, custas processuais e possíveis riscos de condenação em ônus sucumbenciais, com os potenciais benefícios de uma vitória em segunda instância.
Por essa razão, é interessante saber qual o valor para recorrer de uma sentença trabalhista ou de qualquer outra origem.
Em suma, os custos podem variar conforme as seguintes despesas:
- honorários advocatícios;
- taxas judiciais;
- custos de documentações adicionais;
- gastos administrativos;
- liminares.
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Verifique se o assunto é objeto de entendimento pacificado
Por fim, é crucial ponderar se o tema abordado na sentença já está firmemente estabelecido nos tribunais superiores.
Isso porque, se a matéria foi tratada por meio de súmula ou decisões judiciais reiteradas, as chances de obter um resultado diferente em recursos podem ser limitadas.
Logo, ao recorrer de uma sentença em que o entendimento está pacificado, é de suma importância avaliar a probabilidade de sucesso e a viabilidade de apresentar argumentos excepcionais para justificar uma revisão desse entendimento consolidado.
Aspectos estratégicos na decisão de recorrer
Na hora de decidir se vale a pena recorrer de uma sentença trabalhista ou de qualquer outra ordem, é preciso considerar os impactos estratégicos que tal decisão pode ter.
Isso inclui a análise dos potenciais efeitos na imagem pública da empresa, os impactos financeiros associados ao processo de recurso e a avaliação do tempo e dos recursos que serão dedicados a essa situação.
Falaremos detalhadamente sobre cada um desses aspectos abaixo:
Impactos na imagem pública da empresa
Já parou para refletir sobre como a continuidade do litígio o pode impactar a imagem pública da empresa?
Por um lado, a persistência em um recurso pode ser interpretada como sinal de resiliência e firmeza. Por outro, pode ser vista como uma resistência em aceitar decisões válidas do sistema judiciário.
Portanto, vale a pena considerar como a decisão de dar procedência a um recurso afetará na forma que a organização é vista pelos clientes, investidores, fornecedores e a sociedade.
Impactos financeiros
Se a sua empresa se encontrar diante da decisão de dar continuidade a um processo legal, projete os custos imediatos associados a essa escolha e também os possíveis impactos financeiros a longo praz
Aqui é importante se perguntar: o êxito nesse recurso traria vantagens financeiras substanciais o bastante para justificar não apenas os custos iniciais, mas também os riscos financeiros envolvidos?
Nessa situação hipotética, avalie se esses benefícios compensariam os custos imediatos e os impactos futuros.
Avaliação do tempo e recursos de processo
Para além do investimento monetário, os processos judiciais requerem tempo e outros recursos internos da empresa.
Um exemplo disso é o tempo investido por líderes e gestores na supervisão de casos em instâncias superiores, que pode desviar a atenção de atividades vitais para o progresso e expansão do empreendimento.
Sendo assim, é essencial avaliar se o potencial ganho com o recurso compensa essa alocação de tempo e esforços de pessoal.
Como o Seguro Garantia Judicial ajuda a recorrer de uma sentença?
O Seguro Garantia Judicial atua como uma alternativa inovadora aos tradicionais depósitos recursais. Então, ao invés de comprometer recursos financeiros, as empresas podem apresentar uma apólice de seguro, o que fornece uma garantia aceitável para o tribunal.
Imagine uma empresa que decide acionar o Seguro Garantia Judicial, previamente adquirido com a intermediação de uma corretora.
Essa medida não apenas resguarda os interesses da empresa como credora, mas também evita que o devedor esvazie seus cofres para cumprir as obrigações durante a defesa.
Basicamente, o Seguro Garantia Judicial protege os interesses do credor e permite ao devedor cumprir suas obrigações durante a defesa sem impactar seu patrimônio.
Em essência, ele se revela como instrumento financeiro que entra em cena para manter tudo nos trilhos.
Isso ocorre porque essa ferramenta ajuda a garantir a admissibilidade do recurso em conformidade com as exigências legais e proporciona alternativas financeiras durante o processo de defesa.
Além disso, sabemos que as demandas do processo judicial podem impor consideráveis pressões financeiras sobre as empresas, não é mesmo? Especialmente, quando se trata de um depósito recursal em dinheiro.
É nesse sentido que o Seguro Garantia Judicial entra como uma alternativa vantajosa.
Portanto, optar por essa modalidade de seguro proporciona o alívio imediato da carga financeira, como também preserva os recursos essenciais para a continuidade dos processos operacionais regulares.
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Conclusão
Neste conteúdo, mostramos os elementos fundamentais a serem considerados para saber se vale a pena recorrer de uma sentença ou não.
A análise da probabilidade de sucesso, a consulta à jurisprudência, a avaliação da viabilidade econômica e a verificação se o tema é objeto de entendimento pacificado são passos cruciais nesse processo decisório.
É importante reforçar que a decisão de recorrer deve ser ponderada com cuidado e levar em conta tanto os aspectos legais quanto os estratégicos.
Ao considerar a decisão de recorrer, o Seguro Garantia Judicial não apenas atua como uma garantia financeira, preservando a liquidez da empresa, mas também oferece a segurança necessária para seguir adiante no processo legal.
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