Um seguro garantia é uma modalidade de apólice de seguro corporativa adotada como estratégia de apresentação de garantias contratuais sem a necessidade de apresentação de carta fiança ou caução em dinheiro.
Desse modo, este tipo de seguro possibilita uma maior elasticidade e sustentabilidade do negócio por evitar riscos financeiros, proteger o caixa da empresa e assegurar o devido cumprimento das obrigações acordadas.
Neste artigo exclusivo, a FINN Seguros explica o que é, como funciona, quais os tipos aplicados em casos judiciais ou administrativos, assim como quais as vantagens e como contratar uma apólice de seguro.
Continue no artigo e tenha uma ótima leitura!
O que é? Como funciona?
Este modelo de seguro é utilizado no universo corporativo e no setor público como estratégia de proteção contra eventualidades contratuais, em diversos âmbitos, como licitações, ações judiciais, retenção de pagamentos, dentre outros cenários.
Esta modalidade de garantia contratual é reconhecida desde a Circular 232/2003 da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), sendo regulamentado atualmente pela Circular 662/2022 do mesmo órgão.
Essencialmente, o seguro garantia atua como um instrumento que garante o fiel cumprimento das obrigações contratuais, resguardando as partes, sejam estas empresa-empresa ou empresa-administração pública.
Assim, possibilitam que, em cenários de desacordo contratual, o caixa da empresa esteja protegido, que o acesso ao crédito não seja prejudicado, assim como o patrimônio e ativos estejam resguardados, nos termos da apólice contratada.
Para quem o seguro garantia é indicado?
Qualquer empresa pode recorrer ao seguro garantia aplicado às práticas contratuais, independente de seu segmento de atuação, atividade econômica ou porte.
Do mesmo modo, este seguro pode ser adotado em momento de relação empresarial ou parceria público-privada.
Quais as vantagens?
Apresentar garantias contratuais por meio de uma apólice de seguro gera vantagens objetivas às empresas, abarcando desde uma relação custo-benefício vantajosa até a maior agilidade do caso de sinistros.
Confira a seguir cada uma em detalhes!
Excelente custo-benefício
Toda e qualquer movimentação estratégica no universo dos negócios deve ser avaliada sob os aspectos de seu custo-benefício para a saúde financeira, sustentabilidade e longevidade da empresa. Neste sentido, este seguro se destaca pelos benefícios possibilitados.
Comparativamente, o investimento na contratação desta modalidade de seguro assegura que a empresa mantenha sua operacionalidade regular, que o caixa da empresa esteja protegido contra eventualidades, assim como assegura um horizonte de expectativas de rentabilidade e sustentabilidade do negócio.
Não limita acesso a novos aportes
Diferentemente de uma carta de fiança bancária, este tipo de seguro não restringe ou prejudica o acesso ao crédito em instituições financeiras. Ou seja, possibilitando uma redução no impacto de potenciais aportes, mobilização de novos capitais e crédito.
Isso implica numa maior elasticidade financeira para as empresas, aliada a devida proteção contratual e tranquilidade de cumprimento dos contratos sem prejuízos para as partes envolvidas.
Rapidez na contratação
Com a transformação digital e o desenvolvimento de novos recursos, os processos burocráticos tradicionais foram substituídos pela celeridade e agilidade das ferramentas de automatização de etapas e processamento de informações.
Neste sentido, os prazos de avaliação, análise e contratação reduziram-se de maneira expressiva, desburocratizando e conferindo celeridade a partir da inteligência associada aos novos recursos de cotação, emissão e assinatura de contratos.
Agilidade e segurança em caso de sinistro
No caso de sinistros, prontamente a segurada é acionada, avaliando todo o cenário e intervindo de maneira rápida, gerando a proteção devida em momentos de descumprimento das obrigações contratuais.
Às partes envolvidas, a celeridade no tratamento das informações e aplicação dos termos do seguro contratado representa um estado de segurança e proteção, possibilitando que as relações corporativas se mantenham saudáveis sob o aspecto financeiro.
Quais são os principais tipos?
Confira a seguir os principais tipos de seguro garantia, quais as suas características e aplicabilidades!
Seguro garantia judicial
Destinado às empresas que necessitam de apresentação de garantia em casos de processos trabalhistas, cíveis e fiscais.
Nestes casos, evita o bloqueio de bens da empresa, durante a livre defesa, assim como mantém a capacidade de mobilização de capitais para investimentos e operação.
Seguro garantia licitação
Na modalidade de seguro aplicado às licitações, garante que a empresa cumprirá suas obrigações contratuais junto à Administração Pública, assim como fornece toda a segurança estrutural no momento de habilitação de concorrência em editais.
Isso permite a participação em processos licitatórios, ampliando o terreno de participação das empresas no campo das parcerias entre setor público e iniciativa privada.
Seguro garantia performance
Recorrentemente utilizado em acordos contratuais, esta modalidade de seguro garantia se aplica como garantia financeira em casos de descumprimento das obrigações firmadas em contrato.
Desse modo, reduz riscos e garante segurança e confiabilidade nas relações comerciais, possibilitando a tranquilidade de cumprimento das condições estabelecidas e sua correta execução.
Seguro garantia aduaneiro
Acelera o processo de importação, assegurando às autoridades alfandegárias uma garantia sólida de cumprimento das obrigações tributárias, evitando atrasos e gerando a liberação rápida de bens na aduana.
Assim, otimiza as relações de importação, reduzindo o tempo de liberação, preservando os recursos financeiros da empresa, liberando-os estrategicamente para investimentos em outras áreas essenciais do negócio.
Qual o valor de um seguro garantia?
O valor de uma apólice pode variar conforme o cenário avaliado, por exemplo, a saúde financeira da empresa. Estes e outros aspectos são considerados detalhadamente no momento de cotação e apresentação das condições, taxas e valores do seguro.
Independentemente do valor total da apólice, o conjunto de benefícios e vantagens possibilitadas por esta modalidade de seguro supera, em relação custo-benefício, qualquer cenário de exposição desnecessária a eventualidades contratuais.
Isto é, permite a devida proteção da saúde financeira da empresa, reduz os impactos possíveis em seus ativos, assegura a continuidade das operações regulares, assim como representa um custo efetivo inferior às cartas de fiança bancária ou caução em dinheiro.
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Onde e como contratar um seguro garantia confiável?
Combinando expertise e tecnologia, a FINN Seguros desenvolveu uma plataforma única de cotação e emissão de seguros, avaliando as melhores soluções para os cenários judiciais, de processo licitatório, aduaneiro ou em contratos comerciais.
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Conclusão
O seguro garantia é uma modalidade de seguro aplicada em casos que demandam a apresentação de garantia financeira, por parte de empresas, reduzindo impactos, riscos e protegendo o caixa e saúde dos negócios.
Como vimos ao longo do artigo, este tipo de seguro pode ser aplicado em casos variados, desde questões judiciais e administrativas.
A abrangência destas apólices garante às empresas, portanto, um cenário de estabilidade e segurança operacional em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
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