Apresentar uma garantia judicial, por meio de uma apólice de seguro, concede à empresa maior proteção ao caixa, patrimônio, ativos, assim como é capaz de manter a operacionalidade e rentabilidade do negócio durante processos judiciais.
Por exemplo, em casos de determinação de penhora ou depósitos judiciais. Ou seja, evitando a descapitalização ou mobilização agressiva de ativos da empresa.
Neste artigo exclusivo a FINN Seguro explica tudo sobre esta estratégia diretiva, suas vantagens, valores e como contratar!
Continue no artigo e tenha uma ótima leitura!
Garantias cobertas pelo seguro garantia judicial
O seguro garantia utilizado durante processos judiciais é capaz de abarcar um conjunto de situações diversas, desde momentos em que o judiciário determina a execução fiscal até quando fixa obrigações trabalhistas.
A seguir, detalhamos as principais coberturas deste tipo de seguro garantia, englobando ações judiciais diversas. Continue no artigo!
Execuções fiscais
As ações de execução fiscal estão relacionadas à contestação, via poder judiciário, das obrigações tributárias de algum contribuinte. Por exemplo, cobrando débitos em aberto com algum órgão fazendário (federal, estadual ou municipal).
Neste momento, o seguro garantia pode ser apresentado pelas empresas de modo que penhoras sejam evitadas ou, ainda, mitigar significativamente o impacto no caixa da empresa.
Depósitos recursais
Este tipo de seguro é especialmente utilizado no contexto de processos que exigem depósitos recursais, um tipo de determinação legal que assegura o devido juízo, isto é, a correta execução da decisão judicial.
Para isso, durante a apresentação e avaliação de recursos, empresas podem se valer da estratégia deste tipo de seguro de modo a indicar ao judiciário nacional uma garantia de pagamento das obrigações determinadas.
Ações trabalhistas e previdenciárias
Em ações trabalhistas e previdenciárias, esta modalidade de seguro garantia cobre uma diversidade de momentos durante processos judiciais.
Por um lado, pode ser utilizado como estratégia em depósitos recursais, por outro, pode acelerar e agilizar o andamento do processo.
Desse modo, no contexto trabalhista e previdenciário, este tipo de seguro garantia beneficia empresas, trabalhadores e o poder judiciário.
Créditos tributários
A contestação de valores recolhidos pelos órgãos receituários (federal, estadual ou municipal) dá origem a processos de recuperação e créditos tributários.
Por vezes, o órgão da administração pública solicita a apresentação de algum instrumento de garantia durante o processo de análise tributária.
Neste contexto, este tipo de seguro garantia possibilita que a empresa que solicita a recuperação tributária demonstre e ateste sua devida solidez financeira durante o processo judicial de revisão de tributos recolhidos.
Aplicações da garantia judicial
Este tipo de seguro garantia apresenta uma diversidade de aplicações possíveis. Desde momentos durante o processo que demandam apresentação de caução em dinheiro, até quando a empresa recorre de alguma decisão.
Confira a seguir quatro das principais aplicações e suas características.
- Cauções: evita a necessidade de depósitos em dinheiro, blindando o caixa e patrimônio da empresa contra a descapitalização
- Penhora de bens: impede a apreensão judicial de bens, permitindo à empresa garantir o cumprimento de suas obrigações sem, contudo, fragilizar o patrimônio da do negócio
- Depósitos judiciais em dinheiro: anula a necessidade e previne a mobilização de capitais ou ativos da empresa durante recursos judiciais
- Fianças bancárias: não interfere no acesso a crédito junto às instituições financeiras e substitui a necessidade de emissão de carta fiança bancária
Aproveite e saiba também, em detalhe, como funciona o seguro garantia!
Vantagens estratégicas do seguro garantia judicial
As vantagens estratégicas deste tipo de seguro garantia se estendem em amplo espectro de decisões gerenciais. Por exemplo, permitem a devida proteção dos ativos e patrimônio da empresa, assim como apresenta um atrativo custo-benefício.
Abaixo, listamos três aspectos que justificam a garantia judicial como uma estratégia diretiva inteligente e assertiva.
- Custo-benefício: comparativamente, este tipo de seguro garantia é mais econômico e com impacto reduzido na gestão financeira da empresa, gerando benefícios que permite a continuidade das atividades do negócio, assim como rentabilidade em suas operações
- Proteção patrimonial: evita que o caixa da empresa, seus ativos e patrimônio sejam mobilizados de maneira brusca durante processos judiciais, protegendo a saúde financeira da empresa
- Ampla aceitação judicial: este tipo de seguro garantia tem previsão legal de uso, sendo normatizado pelo Direito brasileiro e amplamente aceito por tribunais em todo o território nacional
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Quais os critérios para contratar o seguro garantia judicial?
Ao contratar este tipo de seguro alguns aspectos devem ser considerados de modo que a melhor solução seja definida e escolhida pela empresa.
Por exemplo, o valor da cobertura, seu impacto financeiro, sua utilização estratégica como manutenção da saúde financeira e operacionalidade da empresa, assim como da reputação e confiabilidade da seguradora.
Para isso, a situação da empresa deve ser analisada em relação aos ganhos estratégicos que a proteção de um seguro garantia possibilita ao negócio.
Quanto custa fazer o seguro garantia judicial?
Os critérios de elegibilidade de uma empresa à apólice de seguro garantia utilizado em processos judiciais depende, sobretudo, da avaliação da seguradora.
Aspectos como solidez do negócio, valuation, confiabilidade, entre outros, são considerados no momento de elaboração de uma proposta de apólice e sua apresentação.
A partir da análise destes fatores, a seguradora estipula o valor final, suas taxas e demais aspectos contratuais.
Por este aspecto, o custo de uma apólice pode variar de cenário a cenário, negócio a negócio e suas exigências de garantia.
Ou seja, a melhor estratégia é comparar apólices e determinar aquela que atenda de maneira satisfatória às demandas da empresa, da natureza do processo judicial e das obrigações determinadas pela justiça.
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Conclusão
Neste artigo exclusivo você aprendeu sobre estratégias de garantia judicial, com especial foco nos ganhos estratégicos e vantagens do seguro garantia para as empresas.
Este tipo de seguro apresenta uma cobertura ampla, desde sua aplicação em execuções fiscais até processos de natureza trabalhista ou previdenciária. Além deste aspecto, o seguro garantia judicial é mais econômico, concede maior proteção ao caixa da empresa, sendo amplamente reconhecido pela justiça brasileira.
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