Diversos órgãos e entes da administração pública estão com editais abertos para licitação em 2024. No entanto, para participar do processo as empresas precisam apresentar um conjunto documental robusto.
Considerando a Nova Lei de Licitação, (art. 96 da lei n° 14.133/2021), as empresas podem apresentar à autoridade competente uma apólice de Seguro Garantia Licitação ou Bid Bond como estratégia mais econômica e assertiva.
Essa apólice de seguro garantia é um dos requisitos que permite às empresas se qualificarem durante a etapa de habilitação, juntamente com outros documentos e critérios exigidos pelo edital.
Neste artigo exclusivo, a FINN Seguros apresenta as principais licitações em 2024 e explica de qual maneira uma apólice de seguro garantia facilita o processo de habilitação.
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As empresas que decidem participar de processos licitatórios podem apresentar à administração pública uma apólice de Seguro Garantia Licitação, qualificando-se durante a fase de habilitação.
Continue nesse artigo e saiba com a FINN Seguros quais as licitações em aberto para o ano de 2024 e como uma apólice de seguro garantia funciona.
Como funciona o seguro garantia em uma licitação Bid Bond?
O Seguro Garantia Licitação, frequentemente referido como Bid Bond, representa uma ferramenta estratégica para a participação em processos licitatórios, atestando a capacidade de uma empresa durante a fase da habilitação.
Essa modalidade de garantia tornou-se um mecanismo cada vez mais relevante nos procedimentos de licitação, especialmente após a consolidação da Lei n° 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações.
De acordo com essa legislação, durante o processo de habilitação, o Seguro Garantia Licitação serve como uma das formas pelas quais as empresas participantes podem demonstrar sua viabilidade financeira e operacional para realizar o objeto da licitação: obras, serviços ou fornecimentos.
Caso a empresa seja vencedora e selecionada, poderá contar, também com a apresentação de uma apólice de Seguro Garantia Performance Bond de modo a garantir a execução do contrato licitado.
Em linhas gerais, uma apólice de seguro garantia permite que o processo licitatório transcorra de forma a atender os critérios pré-definidos no edital, assim como proteger o caixa das empresas, alinhando as práticas corporativas às normativas legais vigentes.
Para saber mais sobre esse tipo de seguro garantia, leia o artigo exclusivo da FINN Seguros!
Licitação 2024: conheça as principais que acontecem este ano
Confira a seguir os processos licitatórios em aberto para 2024.
Ministério da Saúde
Algumas das licitações em 2024, para o Ministérios da Saúde:
- Pregão Eletrônico nº 90038/2024 – UASG 250005: Reagente para diagnóstico clínico 3, conjunto completo, qualitativo antígeno NS1 de dengue vírus, elisa, teste
- Pregão Eletrônico nº 90039/2024 – UASG 250005: Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia, teste. (Teste Rápido HIV)
- Pregão Eletrônico nº 90035/2024 – UASG 250005: Insulina humana regular 100 u/ml – injetável
- Pregão Eletrônico nº 90034/2024 – UASG 250005: Conjunto de banho uso Adulto e Infantil
- Pregão Eletrônico nº 90033/2024 – UASG 250005: Etanercepte, 50 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida
Os demais editais de licitação 2024 para o Ministério da Saúde podem ser consultados no portal de Acesso à Informação, página de Pregões.
Ministério da Economia
Na presente data de elaboração deste artigo, o Ministério da Economia não apresentava editais de processo licitatório em aberto.
Todos os editais ativos podem ser consultados via Portal da Transparência, assim como os demais processos podem ser acompanhados na seção de Licitações do ministério.
Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa apresenta os seguintes editais de licitação em 2024:
- Edital do Pregão Eletrônico Nº 90008/2024: Contratação de serviços de comissária aérea;
- Edital do Pregão Eletrônico Nº 90006/2024: Aquisição de materiais diversos, como mobiliário geral, equipamentos de proteção, segurança e socorro, máquinas e equipamentos de natureza industrial;
- Edital do Pregão Eletrônico Nº 90013/2024: Contratação de serviços de locação de veículos leves.
Os editais são atualizados constantemente e todos podem ser acessados via plataforma de Licitações e Contratos do Ministério da Defesa, procedendo ao download do Edital e seus Anexos.
Saiba em detalhes o que é preciso para sua empresa participar de licitações!
Petrobras
A Petrobras possui, em aberto, os seguintes processos licitatórios como órgão subordinado do Ministério de Minas e Energia:
- Número de licitação 7004183376: Serviços de manutenção e reparação em unidades de produção marítimas com fornecimento de partes e peças para atendimento de manutenção de rotina e campanhas de integridade com apoio de UMS
- Número de licitação 7004201936: Aquisição de Válvula de segurança e alívio
- Número de licitação 7004211452: Levantamento Pq Baleias e Roncador
Para consultar as demais licitações em 2024, realize busca no portal de Licitações da Petrobras, cruzando dados com o Petronect. Essencialmente, com a identificação numérica do processo licitatório, realize busca direta no Petronect.
Quer saber como participar, quais os requisitos e dicas de processos licitatórios da Petrobras? Confira o guia exclusivo da FINN Seguros!
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Conclusão
Neste artigo exclusivo da FINN Seguros você conferiu as licitações em 2024 em órgãos e entidades da administração pública em âmbito federal.
Como vimos, entre os critérios para a participação em processo licitatórios, consta a devida comprovação da capacidade técnica, operacional e financeira da empresa, tendo em vista o objeto licitado e as condições de participação no processo.
Uma das estratégias mais assertivas, com reconhecimento jurídico e atualmente adotada pelas empresas, é a apresentação de uma apólice de seguro garantia, como o Bid Bond, por exemplo.
Estas apólices demonstram ao poder público a capacidade das empresas, garantido a habilitação em processos licitatórios e possibilitando, portanto, mais um movimento estratégico para negócios que desejam estabelecer parcerias com a administração pública.
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