Se você passou recentemente por um bloqueio judicial, deve estar se perguntando como se livrar dessa situação.
Isso porque essa é uma das situações mais desconfortáveis que um empresário pode enfrentar, uma vez que suas contas são bloqueadas repentinamente.
No entanto, apesar da situação parecer desesperadora, existe uma solução, e o bloqueio judicial não é uma exceção.
Seguindo à risca algumas dicas cruciais para reverter o bloqueio judicial, você conseguirá sair dessa situação.
Por isso, neste artigo exclusivo da FINN Seguros, vamos ensiná-lo como reverter um bloqueio judicial de maneira adequada.
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Se você está aqui, provavelmente, já deve estar com as contas bloqueadas e precisa de estratégias práticas para reverter a situação.
Mas você sabia que, antes do bloqueio acontecer, existe uma alternativa que oferece maior flexibilidade e resiliência durante processos judiciais?
Se você pensou em “Seguro Garantia Judicial”, está correto! Essa é uma apólice equiparada legalmente, pelo Código de Processo Civil (CPC), que prevê compensação em dinheiro em caso de bloqueio judicial e penhora de bens.
Para se preparar para situações como o bloqueio judicial, não deixe de contar com o Seguro Garantia Judicial. Faça sua cotação agora mesmo com a FINN Seguros!
Antes de tudo, é possível reverter um bloqueio judicial?
É possível reverter um bloqueio judicial, mas é essencial que o empresário seja rápido para liberar suas contas.
Por exemplo, quando o bloqueio é decorrente de uma dívida, a quitação total do valor devido pode levar ao desbloqueio dos bens ou contas.
Ou então, as partes envolvidas podem chegar a um acordo, onde o credor aceita liberar o bloqueio em troca de pagamento parcial ou parcelamento.
Em alguns casos, a parte afetada pode contestar o bloqueio judicial, alegando, por exemplo, excessos ou irregularidades no procedimento.
Quais os problemas causados por um bloqueio judicial?
A maior parte dos bloqueios judiciais impactam diretamente a vida financeira do empresário, uma vez que suas contas ficam paralisadas.
No entanto, existem outros impactos que são causados por esse tipo de situação. Veja os principais a seguir:
- Impedimento de acesso a recursos financeiros: um bloqueio judicial pode restringir o acesso a contas bancárias e outros ativos financeiros, dificultando o pagamento de despesas diárias, dívidas e outros compromissos financeiros.
- Impacto nas atividades comerciais: empresas podem enfrentar sérias dificuldades operacionais quando seus recursos financeiros são bloqueados. Isso pode incluir a incapacidade de pagar fornecedores, funcionários e outros custos operacionais.
- Danos à reputação: o bloqueio judicial pode afetar negativamente a reputação de uma pessoa ou empresa. Clientes, fornecedores e parceiros comerciais podem perder confiança na capacidade da empresa de cumprir com suas obrigações.
- Impossibilidade de movimentação financeira: além do acesso a fundos, o bloqueio pode impedir a realização de transações financeiras, como transferências bancárias e pagamentos. Isso pode afetar investimentos, planejamento financeiro e a capacidade de responder a emergências financeiras ou oportunidades de investimento.
- Custo com serviços jurídicos: resolver um bloqueio judicial geralmente envolve custos significativos com serviços jurídicos. Isso inclui honorários advocatícios, custas processuais e outros encargos legais.
É válido ressaltar que essas questões muitas vezes requerem assistência jurídica especializada e uma estratégia bem planejada para minimizar os danos e recuperar o acesso aos recursos bloqueados.
Como reverter um bloqueio judicial?
Mas afinal, como reverter um bloqueio judicial? Existem alguns passos que são obrigatórios para conseguir reverter a situação de maneira prática.
Para se livrar ainda mais rápido do bloqueio judicial, separamos, a seguir, os três pilares para reverter a situação. Veja!
1. Contratação de um advogado especializado
A contratação de um advogado especializado é o primeiro passo fundamental para reverter um bloqueio judicial.
Isso porque o advogado possui um conhecimento técnico necessário para analisar o caso, identificar as melhores estratégias legais e orientar o cliente sobre os passos necessários.
Com isso, o profissional irá avaliar se o bloqueio foi feito de maneira correta ou se existem fundamentos legais para contestá-lo.
Além disso, ele também pode negociar com a parte contrária, buscar acordos ou propor medidas alternativas que possam liberar os recursos bloqueados.
2. Procedimentos legais
Após contratar o advogado, é necessário seguir os procedimentos legais para reverter o bloqueio judicial.
Isso pode incluir a apresentação de petições, recursos ou outras medidas processuais ao juiz responsável pelo caso.
O advogado poderá solicitar a revisão da decisão judicial, alegando, por exemplo, que o valor bloqueado foi excessivo ou que houve um erro no processo.
Além disso, é possível também que o advogado proponha a substituição do bloqueio por outra garantia, como uma fiança bancária ou a penhora de outros bens.
3. Contestação e defesa
Não podemos esquecer da contestação e da defesa, que são partes essenciais do processo de reversão de um bloqueio judicial.
Durante o processo, o advogado pode apresentar argumentos e provas que justifiquem a necessidade de desbloquear os bens ou contas.
Isso pode incluir demonstrações de que o bloqueio está causando danos irreparáveis ou que os valores bloqueados são desproporcionais à dívida.
Por que o seguro garantia judicial é uma ferramenta importante para reverter um bloqueio judicial?
Uma das melhores opções para evitar um bloqueio judicial é contar com o Seguro Garantia, que permite ao devedor substituir a penhora por uma garantia da seguradora.
Com essa opção, é possível preservar a liquidez e o capital de giro das empresas, evitando a imobilização de ativos financeiros durante um processo judicial.
Previsão do Seguro Garantia no Art. 835 do CPC
O artigo 835 do CPC de 2015 estabelece a ordem de preferência para penhora de bens, equiparando o seguro garantia judicial e a fiança bancária ao dinheiro.
Essa previsão permite que o devedor ofereça o seguro garantia como alternativa à penhora, desde que o valor da apólice seja acrescido de 30% sobre o valor do débito, para cobrir eventuais correções e encargos.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustenta que o credor não pode recusar a substituição, salvo em casos de insuficiência ou irregularidade na garantia fornecida.
Previsão do seguro garantia nos artigos 882 e 899 da CLT
No contexto trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também contempla o uso do seguro garantia judicial, conforme os artigos 882 e 899.
O artigo 882 permite que o devedor garanta a execução com o seguro, enquanto o artigo 899, alterado pela Reforma Trabalhista de 2017, permite a substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
A medida proporciona uma alternativa menos onerosa e burocrática em comparação com a penhora de bens ou dinheiro.
Vantagens do seguro garantia na reversão de bloqueio judicial
O seguro garantia é uma ótima alternativa para a reversão do bloqueio judicial, especialmente para empresas que buscam manter suas operações financeiras. Seus principais benefícios são:
- Substituição do bloqueio judicial: uma das maiores vantagens do seguro garantia é a possibilidade de substituir o bloqueio judicial de bens ou recursos financeiros. Isso significa que, em vez de ter ativos financeiros ou bens penhorados, o devedor pode oferecer um seguro garantia, que é uma apólice emitida por uma seguradora.
- Flexibilidade: o seguro garantia oferece maior flexibilidade comparado às formas tradicionais de garantia, como penhora de bens ou dinheiro. Ele permite que as empresas mantenham seus ativos disponíveis para uso nas operações diárias, ao invés de imobilizá-los em processos judiciais.
- Manutenção da atividade econômica: Ao evitar a imobilização de recursos financeiros, o seguro garantia ajuda a manter a atividade econômica da empresa em funcionamento. Isso é crucial para a continuidade das operações, pagamento de funcionários, fornecedores e outras obrigações essenciais.
- Atenuação de riscos financeiros: O uso de seguro garantia também contribui para a atenuação de riscos financeiros. Ele permite que as empresas planejem melhor suas finanças, evitando surpresas com penhoras de ativos ou bloqueios de contas. Além disso, como o seguro é baseado em uma apólice, há uma previsibilidade maior em relação aos custos associados, o que facilita o planejamento financeiro e a gestão de riscos.
É perceptível o quanto o seguro garantia é um passo muito importante na vida de um empresário para evitar o bloqueio total de suas contas em caso de processos judiciais.
Conte com a FINN Seguros na hora de solicitar o seguro garantia judicial!
Você quer proteger as suas operações financeiras contra processos judiciais? Então, não deixe para depois a contratação de um Seguro Garantia Judicial.
Em vez de você perder o acesso às suas contas bancárias, de acordo com o Art. 835, §2º da Lei 13.105/15 do CPC, o seguro judicial tem os mesmos efeitos que o dinheiro.
Diferentemente das tradicionais, como cauções em dinheiro ou fianças bancárias, essa modalidade de seguro possibilita à empresa preservar seu fluxo de caixa no processo.
Assim, ao optar por essa modalidade de seguro, a empresa evita o bloqueio de seus bens, mantendo seus recursos disponíveis para investimentos e operações.
Conclusão
Neste artigo exclusivo da FINN Seguros, você aprendeu a importância e obrigatoriedade de ter um Seguro Garantia Judicial para enfrentar processos judiciais.
Ter as contas bloqueadas por ações judiciais é um pesadelo para qualquer empresário, mas com o seguro essa situação pode ser revertida.
Se você já está com suas contas paralisadas, não se esqueça de procurar imediatamente um advogado que possa ajudá-lo durante o processo.
Se deseja se proteger, conte com a FINN Seguros para encontrar a apólice mais adequada para o seu negócio. Fale com um de nossos especialistas!