Dívida, penhora de bens e seu negócio: essa combinação de palavras muitas vezes soa como um pesadelo. Mas a boa notícia é que a penhora de bens pode ser evitada.
Esse mecanismo legal, utilizado para garantir o pagamento de dívidas, é frequentemente cercado de dúvidas e preocupações.
Mas afinal, como funciona a penhora de bens? Quais são os seus riscos para o seu negócio? E o mais importante: como você pode evitar que isso aconteça com você?
Se você busca respostas para essas perguntas e quer proteger o seu patrimônio, continue a leitura deste guia completo para negócios preparando pela FINN Seguros!
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A penhora de bens é uma prática comum no judiciário brasileiro e pode representar um risco significativo para o patrimônio das empresas.
Segundo o Relatório Justiça em Números do CNJ, em 2023, foram registradas mais de 3,5 milhões de ações judiciais no país. Desse total, 29% envolvem disputas contra empregadores.
Ou seja, um número expressivo, que demonstra a importância de entender esse processo e suas implicações para os negócios.
Nesse cenário, também é fundamental que as empresas adotem medidas preventivas para evitar a penhora de seus bens.
Uma dessas medidas é o Seguro Garantia Judicial, uma ferramenta que pode substituir bens penhorados ou garantir o pagamento de dívidas desde o início de uma ação judicial.
Continue a leitura para saber mais sobre a dívida, penhora de bens e como funciona o Seguro Garantia Judicial para proteger o seu negócio.
Saiba mais: Seguro Garantia Judicial: o que é, como funciona e vantagens!
O que é penhora de bens?
A penhora de bens é uma medida judicial utilizada para garantir o pagamento de uma dívida, estando regulamentada, no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), do artigo 831 ao artigo 836.
Basicamente, quando uma empresa não cumpre suas obrigações financeiras, o credor pode solicitar ao Poder Judiciário a penhora de bens da empresa devedora.
A penhora funciona, assim, como uma forma de assegurar que a dívida seja quitada, mesmo que a empresa devedora não faça o pagamento de forma voluntária.
Como funciona o processo de penhora?
A penhora de bens ocorre quando uma empresa não paga uma dívida após ser acionada judicialmente.
Essa não é a primeira medida tomada, ele acontece em etapas avançadas da execução judicial, quando o pagamento só pode ser garantido por meio da penhora.
Por exemplo, se uma empresa for condenada a pagar uma dívida e não o fizer dentro do prazo, o juiz poderá determinar a penhora de bens.
Caso o devedor não apresente alternativas de pagamento, o bem penhorado será destinado a cobrir o valor da dívida.
Portanto, a penhora é uma forma de assegurar o pagamento, mas não representa a etapa final do processo de execução.
Qual tipo de dívida pode penhorar bens?
Qualquer dívida não paga pode resultar na penhora de bens, desde que haja uma execução judicial.
Seja ela proveniente de empréstimos bancários, dívidas com fornecedores, ações trabalhistas ou outras obrigações financeiras, a falta de pagamento pode levar à execução judicial e, consequentemente, à penhora.
É importante ressaltar que a penhora não se limita a um tipo específico de dívida, mas sim à falta de pagamento de qualquer valor devido pela empresa.
Entre os bens que podem ser penhorados estão:
- imóveis comerciais;
- veículos;
- máquinas e equipamentos;
- participações societárias;
- contas bancárias.
O que acontece com o dinheiro em contas bancárias?
Ao ser determinada a penhora de uma conta bancária empresarial, o valor existente nela é bloqueado. Isso significa que a empresa fica impedida de movimentar esse dinheiro até que a dívida seja quitada.
É importante ressaltar que a penhora não significa necessariamente o confisco total dos fundos.
A legislação estabelece limites para a penhora de contas bancárias, visando garantir a continuidade das atividades essenciais da empresa.
Contudo, a parte do saldo que exceder esses limites pode ser destinada ao pagamento da dívida.
Saiba mais: Como evitar bloqueio judicial? 4 dicas para proteger sua empresa
Quanto tempo de dívida pode penhorar bens?
Não existe um prazo específico para que uma dívida leve à penhora de bens. O tempo necessário para que isso ocorra varia de caso para caso e depende de diversos fatores, como:
- Complexidade do processo.
- Quantidade de bens envolvidos.
- Disposição das partes em negociar.
- Sobrecarga da justiça.
- Tipo de dívida, uma vez que algumas, como as trabalhistas, possuem regras específicas que podem agilizar ou atrasar o processo.
Dívida penhora de bens: como evitar?
A penhora de bens é uma medida severa, mas que pode ser evitada. A principal forma de prevenção é, claro, manter as contas em dia, pagando todas as obrigações financeiras no prazo.
A organização financeira é fundamental para evitar o acúmulo de dívidas e, consequentemente, a penhora.
Além disso, renegociar dívidas com credores, quando necessário, é uma medida eficaz para manter a saúde financeira da empresa.
Por fim, uma ferramenta importante para empresas é o Seguro Garantia Judicial, que oferece proteção em caso de processos judiciais e pode ajudar a mitigar riscos financeiros.
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Como o seguro garantia judicial protege o patrimônio?
O Seguro Garantia Judicial é uma alternativa para evitar a penhora de bens e substituir depósitos judiciais e cauções.
Ele permite que a empresa cumpra suas obrigações durante a defesa judicial sem comprometer seu patrimônio.
Com o seguro, o devedor garante o juízo sem afetar o caixa da empresa, proporcionando mais flexibilidade financeira.
Dessa forma, a empresa consegue se defender legalmente sem precisar imobilizar seus recursos em depósitos durante o processo.
Como contratar um seguro garantia judicial?
Para contratar um seguro garantia judicial, é preciso passar por uma avaliação. As seguradoras analisam a capacidade financeira da empresa para garantir que ela possa honrar seus compromissos.
Essa avaliação é fundamental para garantir a segurança da operação. No caso da FINN Seguros, essa análise é feita de forma rápida e eficiente por meio de nossa plataforma.
Ou, se tiver dúvidas sobre essa ou outras modalidades da FINN Seguros, entre em contato com nosso time de especialistas clicando no botão abaixo!
Conclusão
A dívida penhora de bens é um tema relevante para as empresas que buscam proteger seu patrimônio.
Compreender como funciona esse processo e adotar medidas preventivas, como o Seguro Garantia Judicial, é essência para garantir a continuidade e a segurança financeira dos negócios.
Para mais informações sobre como gerenciar riscos em sua empresa visite nosso blog e fique por dentro das melhores práticas!