Seguro Garantia Judicial
Libere seus bens, substitua depósitos
em dinheiro e garanta
o juízo em processos judiciais.
Possui ampla aplicação, nas esferas trabalhista, fiscal ou cível.
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Benefícios e Vantagens
do Seguro Garantia Judicial
Proteção do Fluxo de Caixa
Substitui depósitos judiciais, penhora de bens e liberação de bens já bloqueados em juízo.
Mais
Econômico
Mais barato que fiança bancária e cauções em dinheiro.
Sem
Burocracia
Agilidade e praticidade na emissão da sua apólice.
Suporte
Técnico
Apoio de especialistas em Seguro Garantia.
Conheça mais
sobre o Seguro
Garantia Judicial
O que é o Seguro Garantia Judicial?
O Seguro Garantia Judicial é uma solução eficiente e econômica para empresas que necessitam oferecer garantias em processos trabalhistas, cíveis e fiscais.
Diferente das tradicionais, como cauções em dinheiro ou fianças bancárias, essa modalidade de seguro possibilita à empresa preservar seu fluxo de caixa ao longo do processo judicial. Ao optar por essa modalidade de seguro, a empresa evita o bloqueio de seus bens, mantendo seus recursos disponíveis para investimentos e operações.
Vantagem financeira, Estratégia operacional e Decisões assertivas é Seguro Garantia!
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Perguntas Frequentes sobre o Seguro Garantia Judicial:
Como funciona o Seguro Garantia Judicial?
O Seguro Garantia Judicial é uma modalidade de seguro que substitui depósitos judiciais, cauções e penhoras de bens. Ele permite que o devedor cumpra suas obrigações durante a defesa, sem afetar negativamente o patrimônio da empresa. Sendo assim, o seguro é usado para garantir o juízo, dessa forma a empresa embarga sem o comprometimento do caixa da empresa.
Qual o valor do Seguro Garantia Judicial?
O valor do Seguro Garantia Judicial pode variar em média entre 0,5% e 2,5% ao ano, do custo total da ação. O primeiro passo para emitir uma apólice é estabelecer a Importância Segurada (IS), que representa o valor a ser assegurado pelo seguro. Em casos judiciais trabalhistas, a IS é calculada com base no depósito recursal ou garantia de execução, com acréscimo de 30% conforme o Ato Conjunto do TST de 01/2019.
O custo da apólice judicial, então, é determinado como um percentual do objeto em disputa no processo, influenciado por fatores como o tipo de processo, o porte da empresa e a vigência da apólice. Comparado a outras opções, o seguro garantia destaca-se pelo seu custo-benefício e uma opção mais econômica que oferece proteção à saúde financeira das empresas.
Quem pode contratar o Seguro Garantia Judicial?
Qualquer empresa com processos administrativos e/ou judiciais ativos pode contratar o Seguro Garantia Judicial. Para contratar o seguro, é necessário que a seguradora realize uma inspeção prévia da capacidade financeira do tomador. Isso é necessário para verificar se a empresa demonstra ser capaz de quitar a dívida no futuro. No caso da FINN Seguros, essa avaliação é feita de forma automática pela nossa plataforma, mas também passa por uma análise cuidadosa.
Quais as garantias oferecidas por esse Seguro?
O Seguro Garantia Judicial proporciona segurança e uma ampla aplicabilidade, seja na substituição de depósitos recursais ou em execuções trabalhistas, além de atuar em processos fiscais e cíveis. O processo garante que as empresas se defendam e ainda tenham mais flexibilidade na gestão dos recursos financeiros, sem comprometer o caixa no pagamento de depósitos durante processos judiciais.
Qual legislação governa o Seguro Garantia Judicial?
O Seguro Garantia Judicial é regulado pela legislação brasileira, inicialmente introduzido pela Circular 232/2003 da Superintendência de Seguros Privados e posteriormente incorporado no Código de Processo Civil, Art. 835°, §2º desde 2015. Recentemente, a Circular 662, publicada em 12 de abril de 2022, trouxe avanços significativos para essa modalidade.
Quais as vantagens do Seguro Garantia Judicial?
As vantagens do Seguro Garantia Judicial são diversas, dentre elas destacam-se:
• Não utiliza limite de crédito da empresa no banco;
• Preserva o fluxo de caixa da empresa;
• Liberação de bens bloqueados;
• Comparado à carta fiança bancária, o Seguro Garantia é uma opção mais econômica;
• Se aplica em processos cíveis, tributários e trabalhistas;
• Sem burocracia, a contratação do seguro é simples e pode ser feita online;
• Suporte técnico durante o processo de defesa e vigência do seguro.
Opte pela FINN Seguros para desfrutar de uma abordagem eficiente e tranquila no universo judicial.
Contamos com processos rápidos e tecnológicos que visam proporcionar uma experiência exclusiva para os nossos clientes.
Inclusive, um dos principais objetivos da FINN Seguros é defender todos os interesses deles junto às seguradoras para assegurar um serviço completo e personalizado.
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