Você sabe como funciona o seguro garantia?
Esta modalidade de seguro é amplamente utilizada no universo corporativo como uma estratégia eficiente de proteção do caixa da empresa, concedendo maior segurança financeira às partes envolvidas em contratos.
Neste guia detalhado a FINN Seguros explica como funciona o seguro garantia, suas características, classificação jurídica e quais são as etapas desde a contratação até a cobertura em caso de sinistro.
Continue e tenha uma ótima leitura!
O que é o seguro garantia?
Para saber como funciona o seguro garantia o primeiro passo é compreender a sua classificação normativa e sua determinação jurídica.
No Brasil, desde 2003 o seguro garantia é reconhecido legalmente como instrumento de proteção contra eventualidades contratuais, sejam estas em relações corporativas B2B ou com o setor público.
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pela Circular 662/2022, atualmente define o seguro garantia como um instrumento de contrato entre tomador e segurado, para o fiel cumprimento das obrigações firmadas, tendo-se em vista o objeto do seguro.
O objeto, desse modo, pode ser a realização de uma obra, apresentação de garantia durante processos judiciais, habilitação em licitação ou, ainda, aspectos alfandegários e aduaneiros em relações de importação e exportação.
Para que serve o seguro garantia?
O seguro garantia permite que o conjunto de cláusulas que regem os contratos sejam devidamente atendidos.
Desse modo, a seguradora é responsável pelo cumprimento da execução do contrato, caso ocorra quebra ou descumprimento contratual pelo tomador do seguro garantia.
Por este aspecto, a sua finalidade é assegurar que as relações contratuais firmadas entre agentes econômicos ou com o setor público sejam efetivamente cumpridas, tendo-se em vista o objeto do contrato.
Nas relações corporativas, o seguro garantia se vale do regime jurídico de direito privado como norte. Já nas relações com o setor público, aplica-se o direito público.
Entretanto, independente da natureza das relações, este tipo de seguro tem por objetivo assegurar o devido cumprimento das relações contratuais.
Como funciona o seguro garantia?
Os processos e etapas que caracterizam como funciona o seguro garantia são regulados e reconhecidos legalmente no Brasil. Essencialmente, quatro agentes são interligados, vez ou outra, para que o seguro garantia seja implementado.
Especificamente: o segurado, tomador, corretor e seguradora. Cada um destes agentes desempenha um papel, realizando atividades específicas como, por exemplo, as corretoras que intermediam o processo de contratação com as seguradoras.
Confira abaixo o detalhamento dos papéis e características destes agentes e saiba como funciona o seguro garantia para cada um destes.
Segurado
O segurado é o credor das obrigações assumidas pelo tomador, mediante a definição de uma garantia vinculada ao objeto do contrato. Por exemplo, em caso de sinistro, o seguro garantia assume a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações contratuais pelo tomador.
Assim, ao segurado são apresentadas as condições do seguro garantia, emitido pelo tomador, como uma forma de assegurar as suas obrigações no contrato firmado.
Tomador
O tomador é a parte contratante, que assume as responsabilidades e obrigações estabelecidas no contrato de seguro garantia. Desse modo, trata-se da empresa ou entidade pública que apresenta a garantia por meio do seguro.
Assim, o tomador solicita à seguradora a emissão de uma apólice específica, que esteja em conformidade com o contrato firmado com a outra parte interessada, o segurado. Em outras palavras, o tomador é quem paga o seguro garantia.
Corretor
As corretoras representam o elo entre tomadores, segurados e seguradoras. O objetivo primeiro é apresentar ao tomador a melhor opção, avaliando-se o objeto do contrato, o valor da garantia e as taxas mais vantajosas e atrativas.
Desse modo, se portam como intermediadoras e pontes de conexão entre a devida proteção financeira garantida pelas seguradoras e a contratação da apólice mais adequada e vantajosa para cada caso.
Seguradora
As seguradoras, por sua vez, se responsabilizam pela emissão da garantia financeira, assim como toda a responsabilidade em casos de sinistro. Estas empresas, acionadas pelas corretoras, oferecem a segurança financeira para os contratos.
Por exemplo, em caso de quebra contratual por parte do tomador da apólice, as seguradoras são prontamente acionadas para assumir as obrigações previstas no contrato, tendo-se em vista os termos da apólice contratada.
Como é feito o seguro garantia?
Agora que você já sabe como funciona o seguro garantia, suas características e aplicabilidades, vale a pena compreendermos como é realizado o processo de contratação, a análise de risco, a emissão da apólice e o acionamento em caso de sinistro.
Escolha e contratação de um tipo de seguro garantia
Dependendo do objeto do contrato, uma ou outra modalidade de seguro garantia é indicada. Isto é, aquele que possibilitará a devida cobertura contra eventualidades contratuais.
Por isso, pode-se escolher entre:
- Seguro Garantia Judicial
- Seguro Garantia Performance
- Seguro Garantia Licitação
- Seguro Garantia Aduaneiro
Entre outras.
Todos possibilitam a devida proteção do caixa da empresa, concedendo maior tranquilidade e segurança na execução dos contratos.
Análise de risco
Essa Análise é um dos processos realizados com objetivo de definir o valor dos prêmios dos seguros e a colocação de risco necessária para a empresa contratante. Para isso são avaliados aspectos da empresa, como:
- saúde financeira da empresa
- análise do projeto ou contrato
- Riscos Setoriais e Macroeconômicos
Quanto maior for o risco, maior será o prêmio definido. Aproveite e leia também sobre como é calculado o seguro da sua empresa.
Emissão da apólice pela seguradora
Após a seleção da melhor cotação, onde os riscos passaram por avaliação, a seguradora escolhida pelo contratante emite a apólice de seguro. Esta apólice se aplica ao objeto do contrato entre empresas, ficando o tomador responsável pelo pagamento e o segurado na categoria de credor.
Acionamento do seguro garantia pelo segurado
Independente da modalidade de seguro garantia, o sinistro é caracterizado como a comprovada inadimplência do tomador em relação à obrigação garantida em contrato. Nesse momento, a seguradora é acionada de modo a assumir as obrigações do tomador.
Esse processo é cuidadosa e detalhadamente indicado na apólice de seguro, especificando-se e determinando-se as prováveis causas fáticas de sinistralidade.
Desse modo, após análise criteriosa da seguradora e constatados os fatos do sinistro, são tomadas as providências relativas ao cumprimento da execução do contrato.
Quais as vantagens do seguro garantia?
Uma apólice de seguro contratual oferece vantagens claras para as empresas, incluindo excelente custo-benefício e a devida proteção do caixa contra eventualidades, possibilitando a operacionalidade regular da empresa.
Ao contrário de uma carta de fiança bancária, não limita o acesso a novos créditos, proporcionando maior elasticidade financeira. Além disso, a rapidez na contratação, graças à transformação digital, garante agilidade e maior segurança.
- Proteção do fluxo de caixa
- Excelente custo-benefício, sendo mais econômico
- Não limita acesso a novos aportes
- Rapidez na contratação e redução da burocracia necessário
- Agilidade e segurança em caso de sinistro
- Suporte técnico e apoio de especialistas
Isso resulta em relações corporativas financeiramente saudáveis, com as partes envolvidas protegidas e tranquilas quanto ao cumprimento dos contratos.
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Conclusão
Neste artigo exclusivo você aprendeu sobre como funciona o seguro garantia, uma modalidade de seguro aplicado ao universo corporativo e que tem a finalidade de assegurar o devido cumprimento das obrigações contratuais firmadas em relação B2B ou com o setor público.
Neste tipo de apólice de seguro o tomador é aquele quem paga o seguro garantia, o segurado o credor, a corretora a intermediadora e a ponte entre as melhores apólices e, por fim, a seguradora a responsável pela garantia financeira e atendimento em caso de sinistro.
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