Execução fiscal traz impactos negativos às empresas, pois implicam em medidas coercitivas para o pagamento de dívidas tributárias. Entretanto, a lei permite a utilização de uma alternativa muito vantajosa que evita prejuízos financeiros.
Contudo, execução fiscal sem prejuízos financeiros é possível!
E neste artigo, você vai descobrir como.
2 min de leitura
Esse tipo de medida judicial é uma das mais onerosas, e que pega muita empresa de surpresa, em que são obrigadas a desembolsar grandes quantias de dinheiro, ou até mesmo sofrer penhora de bens.
É nesse contexto que o Seguro Garantia Fiscal surge como uma alternativa vantajosa tanto para os contribuintes quanto para os órgãos fiscais.
Quer saber saber mais como você pode adquirir um seguro sob medida para sua empresa?
Clique no botão abaixo e fale com um de nossos especialistas:
Seguro Garantia para Execução Fiscal
A legislação brasileira permite a aplicação do Seguro Garantia em execuções fiscais por meio da promulgação da Lei 13.043/2014, que alterou o artigo 9° da Lei de Execução Fiscal, em que permite a utilização desse tipo de seguro em substituição às penhoras e outros meios custosos de pagamento.
O Seguro Garantia Fiscal funciona como uma garantia ao cumprimento de obrigações fiscais por parte de pessoas físicas ou jurídicas em processos de execução fiscal. Equiparado a dinheiro, ele dispensa a necessidade de oferecer um bem para opor embargos à execução, ou seja, ao apresentar a apólice viabiliza o devedor a recorrer da decisão judicial.
Os benefícios deste seguro são, sem dúvidas, a proteção do fluxo de caixa durante todo o processo judicial e seu custo-benefício, visto que é a garantia mais barata, em comparação com a fiança bancária, além de não comprometer linhas de crédito. As vantagens também se estendem ao órgão público, pois representa agilidade no processo e segurança no cumprimento das obrigações do devedor.
Faça uma simulação gratuita do seu Seguro Garantia ainda hoje, de forma fácil, rápida e online.
Acesse a plataforma FINN e conecte-se com as melhores seguradoras do Brasil e as melhores taxas do mercado:
